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O FERRO COMO PROTEÇÃO MARCÁRIA SUI GENERIS

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PIDCC, Aracaju/Se, Ano VIII, Volume 13 nº 01, p.001 a 077 Fev/2019 | www.pidcc.com.br

O FERRO COMO PROTEÇÃO MARCÁRIA SUI GENERIS 

MARINA PEREIRA DANTAS 

RESUMO | ABSTRACT | ABSTRACTO| RESUMEN

Introdução O Direito Marcário brasileiro está inserido no ramo da Propriedade Intelectual e é regulamentado pela Lei n° 9.279/96; a qual, tratando de marcas, estabelece os conceitos e os elementos necessários à aquisição do direito de se utilizar, de maneira exclusiva, um signo específico para determinado ramo de serviço ou produto, dentro de um tipo de mercado. Objetivos Sendo assim, esse estudo debruçou-se sobre o conceito de marca – ou brand – nome correspondente desse componente em inglês – para, em análise, compreender a evolução sofrida pelo instituto ao longo dos anos, desembocando em um estudo interdisciplinar, aproximativo e comparativo entre brand e ferros de marcar gado. Metodologia Para tanto, tendo seguido o método qualitativo de pesquisa, foram escritos quatro tópicos: partindo da análise do brand e da marca, passando pelo estudo da Semiótica de Peirce e de Saussure, expondo ainda sobre a história, tradição, marcação heráldica e simbolismo dos ferros e, por fim, culminando na discussão destes conceitos, ao associá-los à teoria dos objetos. Resultados É de fundamental importância compreender a mudança no conceito e emprego dado às marcas hodiernamente, para que o Direito possa atender e regulamentar as atuais demandas advindas com as alterações desse objeto jurídico. Conclusão Compreender a ampliação do conceito de marca para além do indicativo de propriedade e diferenciação é o foco deste trabalho, assim como averiguar sua imersão em objetos culturais e metafísicos.

Palavras-Chave: Propriedade Intelectual. Marcas. Ferros.

Introduction The Brazilian Marcário Law is inserted in the branch of Intellectual Property and is regulated by Law n ° 9.279 / 96; which, in the case of trade marks, establishes the concepts and elements necessary for the acquisition of the right to exclusively use a specific sign for a given branch of service or product within a market type. Objectives Thus, this study focused on the concept of brand - or corresponding brand name of this component in English - in order to understand the evolution undergone by the institute over the years, leading to an interdisciplinary, approximative and comparative study between brand and branding irons. In order to do so, four qualitative researches were written: starting from the analysis of brand and brand, through the study of Peirce and Saussure's Semiotics, and the history, tradition, heraldic marking and symbolism of Irons, and, finally, culminating in the discussion of these concepts, associating them with the theory of objects. Results It is of fundamental importance to understand the change in the concept and employment given to brands nowadays, so that the Law can meet and regulate the current demands arising from the changes in this legal object. Conclusion Understanding the broadening of the brand concept beyond the indicative of ownership and differentiation is the focus of this work, as well as ascertain its immersion in cultural and metaphysical objects.

Keywords: Intellectual property. Trademarks. Irons.

Introducción El Derecho Marítimo brasileño está inserto en el ramo de la Propiedad Intelectual y está regulado por la Ley n ° 9.279 / 96; la cual, tratándose de marcas, establece los conceptos y los elementos necesarios para la adquisición del derecho de utilizar, de manera exclusiva, un signo específico para determinada rama de servicio o producto, dentro de un tipo de mercado. Objetivos Por lo tanto, este estudio se centró en el concepto de marca o nombre de ese componente en inglés, para analizar, en el análisis, la evolución sufrida por el instituto a lo largo de los años, desembocando en un estudio interdisciplinario, aproximado y comparativo entre blandas y hierros de mar. Para ello, habiendo seguido el método cualitativo de investigación, se escribieron cuatro tópicos: partiendo del análisis del brand y de la marca, pasando por el estudio de la Semiótica de Peirce y de Saussure, exponiendo aún sobre la historia, tradición, marcación heráldica y simbolismo de los y, finalmente, culminando en la discusión de estos conceptos, al asociarlos a la teoría de los objetos. Resultados Es de fundamental importancia comprender el cambio en el concepto y el empleo dado a las marcas en el tiempo, para que el Derecho pueda atender y reglamentar las actuales demandas surgidas con las alteraciones de ese objeto jurídico. Conclusión Comprender la ampliación del concepto de marca más allá del indicativo de propiedad y diferenciación es el foco de este trabajo, así como averiguar su inmersión en objetos culturales y metafísicos.

Palabras clave: Propiedad intelectual. Marcas. Irons.

Introduction La loi brésilienne Marcário est insérée dans le domaine de la propriété intellectuelle et est régie par la loi n ° 9.279 / 96; qui, dans le cas des marques, établit les concepts et les éléments nécessaires à l’acquisition du droit d’utiliser exclusivement un signe spécifique pour une branche donnée de service ou de produit dans un type de marché. Objectifs Ainsi, cette étude s'est concentrée sur le concept de marque - ou le nom de marque correspondant de ce composant en anglais - afin de comprendre l'évolution de l'institut au fil des ans, menant à une étude interdisciplinaire, approximative et comparative. entre la marque et les fers à marquer. Pour ce faire, quatre études qualitatives ont été rédigées: de l'analyse de marque et de la marque à l'étude de la sémiotique de Peirce et Saussure, en passant par l'histoire, la tradition, le marquage héraldique et le symbolisme de Les fers, et enfin, aboutissant à la discussion de ces concepts, en les associant à la théorie des objets. Résultats Il est d'une importance fondamentale de comprendre l'évolution du concept et de l'emploi donnés aux marques aujourd'hui, afin que la loi puisse répondre aux exigences actuelles découlant des modifications de cet objet juridique et les réglementer. Conclusion Comprendre l'élargissement du concept de marque au-delà de l'indicateur de propriété et de différenciation est au centre de ce travail, ainsi que pour déterminer son immersion dans les objets culturels et métaphysiques.

Mots-clés: Propriété intellectuelle. Marques de commerce. Fers à repasser.

REFERÊNCIAS

ABCZ. Como marcar corretamente os animais. Disponível em <http://www.abcz.org.br/Home/Conteudo/22888-Como-Marcar-Corretamento-os-Animais> Acesso em 19 Nov 2018.

 

AIRES, Guilherme Machado. O conceito de marca e sua proteção jurídica. In: Revista CEPPG (Centro de Ensino Superior de Catalão). Catalão, n. 25, 2/2011, p. 115-129.

 

ARAÚJO, Maria José Medeiros; MEDEIROS, Vania Maria de; MACEDO, Helder Alexandre Medeiros de. Couro Marcado a Ferro e Fogo: cotidiano e vivência da marca de ferrar gado no seridó potiguar. In: MNEME – Revista de Humanidades. Caicó. vol. 8, n. 20, 2006, p. 125-165.

 

ARNONI, Rafael; BARRETO, Susana. Estudo comparativo entre as siglas poveiras de Póvoa de Varzim/Portugal e as marcas de gado do sertão nordestino/Brasil: aproximações e distinções na construção dos padrões gráficos e transmissão hereditária. RIF. Ponta Grossa. vol. 15. n. 34. 2017, p. 137-147.

 

BARBOSA, Denis Borges. O fator semiológico na construção do signo marcário. Dissertação (Pós-doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: 2006.

BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito de Propriedade Intelectual. 1. ed. Aracaju: Evocate, 2007.

 

BÔAS, Eduardo Vilas. Antropologia e semiótica de marcas. Disponível em: <https://www.audaces.com/antropologia-e-semiotica-de-marcas/> Acesso em 15 Ago 2018.

 

BRASIL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em 18 Nov 2018.

______. Decreto n° 8.236/2014. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8236.htm> Acesso em 19 Nov 2018.

______. Lei n° 4.716/1965. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1950-1969/L4716.htm> Acesso em 19 Nov 2018.

______. Lei n° 9.279/1996. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm> Acesso em 14 Ago 2018.

______. Lei n° 9.456/1997. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9456.htm> Acesso em 19 Nov 2018.

 

COMPAGNO, Carolina de Freitas Luis. Análise Semiótica e Gestão de Marcas: Um estudo exploratório. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo: 2009

DIAS, Alvaro Roberto. Publicidade das marcas: a aplicação da semiótica discursiva na comunicação publicitária para a divulgação do discurso da marca. In: e-Revista LOGO. vol. 4, n.2, 2015, p. 43-56.

 

FARIA, Oswaldo Lamartine de. Ferros e Ribeiras do Rio Grande do Norte. Natal: Sebo Vermelho, 2009.

 

FERREIRA, Aderaldo de Medeiros. Tradições Ruralistas: marcas de gado, experiências, clima e outras histórias. João Pessoa: Editora Universitária, 1999.

 

FOME de Poder. Direção: John Lee Hancock. Produção: Don Handfield. EUA: The Combine,  2017.

 

IFNMG. Proteção sui generis. Disponível em <https://www.ifnmg.edu.br/pesquisa/1276-protecao-sui-generis> Acesso em 19 de Nov 2018.

 

KANTOR, Lana. Descubra o segredo das 20 marcas mais valiosas do mundo. Disponível em <http://saiadolugar.com.br/marcas-mais-valiosas-do-mundo/> Acesso em 15 Ago 2018.

 

MAIA, Virgílio. Rudes Brasões: ferro e fogo das marcas avoengas. 2. ed. São Paulo: Ateliê Editorial, 2004.

 

MAPA. Registro Genealógico. Disponível em <http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-pecuarios/registro-genealogico> Acesso em 19 de Nov 2018.

 

MENDES, Flávia Cristna Martins. A importância da semiótica aplicada na marca de varejo. In: Signos de Consumo. vol. 3, n. 2, 2011, p. 153-166.

 

NADER, Paulo. Introdução ao Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013.

 

OLIVEIRA, Marta Olivia Rovedder de; LUCE, Fernando Bins. O valor da marca: conceitos, abordagens e estudos no Brasil. In: REAd - Revista Eletrônica de Administração. Porto Alegre, vol. 17, n. 2 - maio/agosto, ed. 69, 2011, p. 502-529.

 

PAES, Daniella Lira Nogueira. Sob os signos das boiadas: as marcas de ferrar gado que povoam o sertão paraibano. Dissertação (Mestrado) – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2012.

 

PERASSOLO, João. Ai Weiwei trabalha com artesãos brasileiros na maior mostra já feita de sua obra. Folha de São Paulo, 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2018/10/ai-weiwei-trabalha-com-artesaos-brasileiros-na-maior-mostra-ja-feita-de-sua-obra.shtml> Acesso em 11 Nov 2018.

 

QUEIROZ, Shirley Gomes; CARDOSO, Cristina Luz.; GONTIJO, Leila Amaral. Design Emocional e Semiótica: caminhos para obter respostas emocionais dos usuários. In: Estudos em Design. vol. 17, n. 1. 2009, p.1-16.

 

RUÃO, T.; FARHANGMER, M. A imagem de marca: análise das funções de representação e apelo no marketing das marcas. Um estudo de caso. Actas do I Seminário de Marketing Estratégico e Planejamento. Braga, 2000

 

SANTAELLA, Lúcia. Imagem: cognição, semiótica, mídia. Lucia Santaella, Winfried Nöth – 1. 4. ed. Reimpressão. São Paulo: Iluminuras, 2008.

 

SANTAELLA, Lúcia. O que é semiótica. Coleção primeiros passos – 103. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2003.

 

SILVA, Fabiana Chaves da Silva. Identificação de Bovinos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Federal de Goiás, Jataí.

 

SIMÕES, Ester Suassuna. A morte, o feminino e o sagrado: uma leitura intersemiótica das iluminogravuras de Ariano Suassuna. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2016.

 

SOUZA, V. S.; Zaboli, F.; SILVA, R. I.; BOMFIM, E. S. M. Análise semiótica da marca Puma: da construção do argumento à incorporação dos signos. In: Corpus et Scientia. vol. 11. n. 1. Rio de Janeiro, 2015, p. 1-12.

 

SUASSUNA, Ariano. Ferros do Cariri: uma heráldica sertaneja. Recife: Guarabira Editora de Arte, 1974.

 

UNICENTRO. Propriedade Intelectual. Disponível em <https://sites.unicentro.br/wp/pi/> Acesso em 18 Nov 2018.

 

UNIOESTE. O que é Propriedade Intelectual?. Disponível em <http://200.201.88.180/nit/index.php/propriedade-intelectual/o-que-e-propriedade-intelectual> Acesso em 18 Nov 2018.


UTFPR. Conhecimento tradicional. Disponível em <http://www.utfpr.edu.br/patobranco/estrutura-universitaria/diretorias/direc/nit/pi/protecao-sui-generis/conhecimento-tradicional> Acesso em 18 Nov 2018.

_____Cultivares. Disponível em <http://www.utfpr.edu.br/patobranco/estrutura-universitaria/diretorias/direc/nit/pi/protecao-sui-generis/cultivares> Acesso em 18 Nov 2018.

_____Direito Autoral. Disponível em <http://www.utfpr.edu.br/patobranco/estrutura-universitaria/diretorias/direc/nit/pi/direito-autoral> Acesso em 18 Nov 2018.

_____Propriedade Industrial. Disponível em <http://www.utfpr.edu.br/patobranco/estrutura-universitaria/diretorias/direc/nit/pi/propriedade-industrial> Acesso em 18 Nov 2018.

_____Proteção sui generis. Disponível em <http://www.utfpr.edu.br/patobranco/estrutura-universitaria/diretorias/direc/nit/pi/protecao-sui-generis> Acesso em 18 Nov 2018.

_____Propriedade Intelectual. Disponível em <http://www.utfpr.edu.br/patobranco/estrutura-universitaria/diretorias/direc/nit/pi> Acesso em 18 Nov 2018.

_____Topografia de circuito integrado. Disponível em <http://www.utfpr.edu.br/patobranco/estrutura-universitaria/diretorias/direc/nit/pi/protecao-sui-generis/topografia-de-circuito-integrado> Acesso em 18 Nov 2018.

 

WHEELER, Alina. Design de identidade da marca: guia essencial para toda a equipe de gestão de marca/ Alina Wheeler. Tradução: Francisco Araújo da Costa. Revisão técnica: Ana Maldonado. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2012.

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Volume 13 Nº 01 2019

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6022 | 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e NBR 6023/2018, este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/339-o-ferro-como-protecao-marcaria-sui-generis

DOI: http://dx.doi.org/10.16928/10.16928/2316-8080.V12N3p.001-077

Acesso em:28/03/2024 | 10:30:02

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