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Notas Sobre Patentes De Novas Formas Polimórficas

Escrito por Super User. Posted in Blog

PIDCC, Aracaju, Ano I, Edição nº 01/2012, p.106 a 143 Out/Dez 2012 | www.pidcc.com.br
Profª Dra. Charlene de Ávila Plaza

RESUMO | ABSTRACT \ RÉSUMÉ

 

Atualmente o patenteamento dos denominados segundo uso médico, formas polimórficas e outros elementos têm sido veementemente debatidos nos setores públicos e privados. O presente texto tem como pano de fundo analisar a legalidade, viabilidade e conveniência da exclusiva temporária para as novas formas polimórficas baseado no Ciclo de Discussões Técnicas em Patentes para a Revisão das Diretrizes de Exame do INPI, considerando a problemática referente à interface entre o direito fundamental a saúde e os direitos privados de propriedade intelectual.

Palavras - chave: patente; forma polimórfica;anvisa; saúde pública; revisão de diretrizes de exame

Currently named after the patenting of medical, polymorphic forms and other elements have been strongly debated in public and private spheres. This document has the background to analyze the legality, feasibility and desirability of temporary exclusive for polymorphic forms based on Cycle Technical Discussions on Patent Review Guidelines for Examination of the INPI, taking into consideration the issues relating to the interface between the fundamental right to health and the private rights of intellectual property.

Key-words: patent; polymorphic form; ANVISA; public health review of examination guidelines

Actuellement, nommé d'après le brevetage des formes polymorphes médicales, et d'autres éléments ont été vivement débattue dans les sphères publiques et privées. Ce document a l'expérience pour analyser la légalité, de la faisabilité et l'opportunité d'exclusif temporaire pour les formes polymorphes basé sur les discussions techniques sur les cycles Examen des lignes directrices relatives à l'examen de brevets de l'INPI, en tenant compte des questions relatives à l'interface entre le droit fondamental à la santé et les droits privés de propriété intellectuelle.

Mots-clés: brevets, forme polymorphique; ANVISA, l'examen de santé publique de directives d'examen

Sobre o texto:
Texto inserido na PIDCC Edição nº 01/2012 (30/10/2012)

DOI http://dx.doi.org/10.16928/2316-8080.V1N1p.106-143

Informações bibliográficas:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: Disponível em: http://www.pidcc.com.br/component/content/article/7-blog/31-notas-sobre-patentes-de-novas-formas-polimorficas

Acesso em:27/05/2018 | 10:48:48


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