Sweet temptations: a history of the geographical indication as an intellectual property right in Luso-Brazilian food culture
DOI:
10.16928/2316-8080.v10n1p.149-166Keywords:
Port wine São Cristóvão/SE candies Geographical indicationAbstract
The study examines food culture on the basis of port wine and the sweets of São Cristóvão in the elaboration of a history of the geographical indication as an intellectual property right. It starts from the intervention of the Marquis of Pombal in 1756, the first protective measure granted by the Portuguese State to port wine, and follows the confectionery of São Cristóvão, heir to the Portuguese tradition, which does not yet hold a registration, comparing it with the Indication of Provenance granted to the sweets of Pelotas in 2011. It discusses the procedures and characteristics of registration, the weight of geo-climatic conditions and of know-how in forming the reputation of the products, and the processes of resignification of the Luso-Brazilian food heritage. It assumes that a geographical indication is not linked to a public good, since it is not in common use, but rather defends its use, within the legal provisions, by those applicants located in a defined region, and holds that this institute may generate a positive economic externality in fostering the sustainability of producing communities.
References
ABECASIS, Isabel. Caderno de receitas do convento das Salésias. Manuscrito da Livraria n.º 2403. Lisboa: Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Transcrição de 10.03.2015.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Aracaju: Evocati, 2007.
BRAGA, Isabel M. R. Mendes Drumond. Sabores do Brasil em Portugal. Descobrir e transformar novos alimentos (séculos XVI-XXI). São Paulo: Ed. SENAC/SP, 2010.
PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no agronegócio: Modulo II, indicação geográfica. Florianópolis: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/ FUNJAB, 2014, pp.61-95.
CASCUDO, Luis da Câmara. História da Alimentação no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967, vol.I.
COPETTI, Michele; FÁVERO, Klenize Chagas; LOCATELLI, Liliana. Indicação Geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In: PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no agronegócio: Modulo II, indicação geográfica. Florianópolis: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/ FUNJAB, 2014, pp. 32-58.
DANTAS, Beatriz Góis. Entre o sagrado e o profano. In: VIEIRA, M. J. G. Senhor dos Passos em todos os passos. Aracaju: Gráfica J. Andrade, 2006. p. 55-59.
DE BLIJ, Harm. Wine: A Geographic Appreciation. Totowa: Rowman and Littleheld, 1983.
GIESBRECHT, H. O. (Coord.). Indicações geográficas brasileiras. Brasília: SEBRAE,.
MELLO, Maria Tereza Leopardi; ESTEVES, Heloisa Borges. O jurídico e o econômico na noção de direitos de propriedade intelectual. In: HERSCOVICI, Alain (Org.) Direitos de Propriedade Intelectual e Inovação. Uma análise econômica além das evidências. Vitória: EDUFES, 2015, pp.53-83.
PEREIRA, Gaspar Martins. O vinho do porto: entre o artesanato e a agroindústria. HISTÓRIA - Revista da Faculdade de Letras. Porto, III Série, vol. 6, 2005, pp. 185-191.
PEREIRA, Gaspar Martins; COSTA, Natália Fauvrelle da. Instruções para a cultura das vinhas nas quintas de João Pacheco Pereira, antes da instituição da Companhia. DOURO - Estudos & Documentos, vol. III (5), 1998 (1º), pp.161-175.
QUEIROZ, Eça de. A cidade e as serras. Porto: Livraria Chardron de Lello & Irmão, 1901.
REIS, Ana Carla Fonseca; MARCO, Kátia (orgs.) Economia da Cultura. Idéias e vivências. Rio de Janeiro: Publit, 2009.
SOUZA, Fernando; PEREIRA, Conceição Meireles. O Brasil, o Douro e a Real Companhia Velha (1756-1834). Porto: CEPESE/Real Companhia Velha, 2008.
SILVA, Aparecido Lima da; CERDAN, Claire Marie Thuillier; VELLOSO, Carolina Quiumento; VITOLLES, Delphine. Delimitação Geográfica da Área: Homem, História e Natureza. In: PIMENTEL, Luiz Otávio (Org.) Curso de Propriedade Intelectual & Inovação no agronegócio: Modulo II, indicação geográfica. Florianópolis: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/ FUNJAB, 2014, pp.133-160. Recebido 13/01/2016 Aprovado 25/01/2016 Publicado 29/02/2016.
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