Scientific and technological knowledge protection activities and intellectual property management within the competence of UFMG's NIT
DOI:
10.16928/2316-8080.v3n1p.82-143Keywords:
Intellectual property Innovation Center for technological innovationAbstract
We describe the management of the scientific and technological knowledge generated at the Federal University of Minas Gerais - UFMG; the management of intellectual property applied to innovation was analysed through the activities within the competence of its Technological Innovation Centre - NIT, called the Coordination of Technology Transfer and Innovation - CTIT, aiming to establish the positive and negative aspects of the dynamics carried out and to contribute to the implementation of other NITs in the university environment. The results obtained demonstrated that innovation management is a relatively recent activity in Brazil and of growing importance, leading the NIT of UFMG to create an organisational structure, human resources training and management of financial resources. And with great prospects for the expansion of its activities, it will still need more practice time to identify the best strategies that lead to increasingly satisfactory technological innovation.
References
BITTAR, Carlos Alberto e BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. ISSN ELETRÔNICO 2316-8080 140.
GARNICA, L. A.; OLIVEIRA, R. M.; TORKOMIAN, A. L. V. Propriedade intelectual e titularidade de patentes universitárias: um estudo piloto na Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. In: SIMPÓSIO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, 24, 2004, Gramado. Anais... Gramado: Associação Nacional de Pós- Graduação e Pesquisa em Administração, 2006.
PIMENTEL, L. O. Propriedade Intelectual e Universidade: Aspectos Legais. 1ª ed. Florianópolis, Fundação Boiteux - Konrad Adenauer Stiftung, 2005, v.1, 182p.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14.05.96. Regulam direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1996. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm.
BRASIL. Lei nº9610, de 19/02/1998. Regulam os direitos autorais. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm.
BRASIL. Lei nº9609, 19/02/1998 Regulam direitos de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9609.htm.
BRASIL. Lei nº9456, 25/04/97. Regulam os direitos de proteção dos cultivares. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 1997. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9456.htm. VALESCA AZEVEDO MACHADO 141.
BRASIL. Lei nº10.793, 02/12/04. Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica etecnológica no ambiente produtivo. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2004. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.793.htm.
BRASIL. Lei 10.603/2002. Dispõe sobre a proteção de informação não divulgada submetida para aprovação da comercialização de produtos e dá outras providências, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10603.htm.
BRASIL. Lei nº11.484, 31/05/2007. Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, 2007. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2007/lei/l11484.htm.
ARRABAL, A. K. Propriedade Intelectual. Blumenau, Ed. Diretiva, 2005, 218p.
BARBOSA, D. B. Direito da Inovação: comentários à Lei n. 10.973/2004, Lei Federal de Inovação. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 2006, 293 p.
TIGRE, P.B. Gestão da Inovação: A economia da tecnologia no Brasil. Campus, 2006, 282 p.
PELAEZ, V. Economia da Inovação Tecnológica. Hucitec, 2006, 502 p.
BRANDÃO, V. (et.al.) Brasil Inovador: O desafio empreendedor - 40 histórias de sucesso de empresas que investem em inovação. Brasília, IEL, 2006, 164 p. ISSN ELETRÔNICO 2316-8080 142.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Livro Branco: Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília, MCT, 2002, 80 p. http://www.cgee.org.br/arquivos/livro_branco_cti.pdf.
ARRUDA, M., VELMUM, R., HOLLANDA, S. Inovação Tecnológica no Brasil: A indústria em busca da competitividade global. São Paulo: Anpei, 2006, 117 p.
BARBOSA, D. B. Propriedade Intelectual: a aplicação do acordo TRIPS - 2ª edição. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 2005, 286 p.
BARBOSA, D. B. (Org.) Aspectos Polêmicos da Propriedade Intelectual - Coleção Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, Editora Lúmen Júris, 2004, 203 p.
AMADEI, José Roberto P.; TORKOMIAN, Ana, Lúcia V. As Patentes nas Universidades: Análise dos Depósitos das Universidades Públicas Paulistas (1995 - 2006). Ciência da Informação, v.38, n.2, p.9-18, maio/ago. 2009.
ASSUNÇÃO, Eduardo. O Sistema de Patentes e as Universidades Brasileiras nos anos 90. Rio de Janeiro: INPI, 2000.
CAVALCANTI, Marcos. Conhecimento e desigualdade. Instituto de estudos do trabalho e sociedade, ano 2, n. esp. Dez. 2002.
NUNES, Jeziel da Silva; OLIVEIRA, Luciana Goulart de. Universidades brasileiras: utilização do sistema de patentes de 2000 a 2004. Rio de Janeiro: INPI, 2007. VALESCA AZEVEDO MACHADO 143.
LOTUFO, Roberto de Alencar (Org.). Transferência de tecnologia: estratégias para a estruturação e gestão de núcleos de inovação tecnológica. Campinas: Komedi, 2009. Publicado no dia 22/06/2013 Recebido no dia 10/06/2013 Aprovado no dia 13/06/2013.
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