And the internet came to revolutionize everything: music law and law in music

Authors

DOI:

10.16928/2316-8080.v12n1p.38-68

Keywords:

Tax law Interpretation Majors Music on the internet Consumer law

Abstract

This article deals with law in music and with the law of music, made of enchantments and revelations, in which the history of music and the history of law are set against one another with elaborate sensibility. Though their paths differ, law and music follow a single course, in which magic hands mingle with the imaginary, setting in parallel, on one side, do, re, mi, fa, sol, la, ti and, on the other, the elaborations of knowledge and of legal doctrine in the field of consumer law and tax law, specifically examined in this article, over time. In both, the tangles of sounds and whispers of life instrumentalised by human culturalised existence, from its beginnings to the present day. And the internet came to revolutionise everything.

References

ASCENÇÂO, José de Oliveira. Direito da Sociedade da Informação, Associação portuguesa de Direito Intelectual,Coimbra Editora,2006.

ASCENÇÂO. Direito da Internet e da sociedade da informação, Rio de Janeiro, Forense,2002.

ASCENÇÂO. Questões críticas do Direito da Internet in Inclusão tecnológica e Direito A Cultura, Florianópolis: Editora Funjab, 2012.

STF, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014.

BARBOSA, Denis. Introdução à Propriedade Intelectual, Rio de janeiro: Editora Lumen Juris,2003.

BARBOSA. O uso livre de música encontrada na internet, Revista de Direito Autoral, ano I número II fev. 2005, p.155-172.

BARBOSA. Direito de autor, Lumen juris: Rio de Janeiro, 2013. Site acadêmico:http://denisbarbosa.addr.com/.

BARROS, Carla Eugenia Caldas, Manual de Direito da Propriedade Intelectual, Aracaju: Editora Evocati,2007.

BARROS. Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e estado cultural, Disponível em http://www.pidcc.com.br/artigos/012017/082017.pdf, Acesso em 30 dez 2017.

BARROS. Direito e Música, Aracaju: Editora UFS, Diké, 2011.

BARROS. Direito e Música: dois caminhos e um só rumo, Revista Diké- Revista do Mestrado da UFS, vol 1 nº 01, jul/dez2011, Aracaju: Editora Ufs, 2011, p.1337-152.

BENHAMOU, Françoise et Farchy, Joelle. Droit d'auteur et copyright, la découverte, Paris, 2009.

BERTRAND, Andre R. Droit d'auteur, Dalloz, Paris: 2012.

BINCTIN, Nicolas, Droit de la propriété Intellectuele, Paris: LGDJ,2016.

BOUVERY, Pierre-Marie et Sandrine Nédellec, Les contrats de la musique, Paris, IRMA, 2016.

CHAVES, A. Obras literárias e musicais (contrato de edição), São Paulo: Julex.

GINSBURG, Jane C., Putting Cars On The"Information Superhighway": Authors, Exploiters, and Copyright in Cyberspace, 95 Colum. L. Rev. 1466, 1488 (1995).

GUEIROS JR, N. O direito autoral no Show Business, volume 1 - a música, Rio de Janeiro: Gryphus, 2005.

GUILLOUX, Jean- Marie, La négociation du contrat d'artiste, Paris: IRMA, 2016.

HUET, Jerôme (Org) Droit de la musique, Issy -les- Moulineaux/FR, LGDJ, 2016.

LOPES, Monica Sette. Uma metáfora: música e direito, São Paulo: LTR, 2006.

MELO, José Eduardo Soares. Contratos e tributação: Noções fundamentais, São Paulo: Malheiros Editores, 2015.

RAJOBAC, Raimundo e BOMBASSARO, Luiz Carlos. Música, Filosofia e Formação Cultural, Caxias do Sul: EDUCS, 2017.

RECINOS, Orlando Ernesto Merino. Caracterização do software como objeto contratual in Contratos Empresariais, São Paulo: 2015, p 408-436.

SAAZ, Liz Beatriz. Autoria na sociedade informacional: fim do gênio criador? In Direito autoral- marco civil da internet, Curitiba: GEDAI, 2015.

SABBAG, Eduardo. A imunidade tributária Musical e a Liberdade de Expressão Artística in Estudos Tributários, São Paulo: Saraiva, 2016, p.63-87.

SILVA, Guilherme Coutinho da. Obras fonográficas, sociedade informacional e a evolução do direito autoral in Direito autoral- marco civil da internet, Curitiba: GEDAI, 2015.

TORRI, Veronica. Gestão coletiva de direitos autorais e a defesa da concorrência, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

WACHOWICZ, Marcos E PRONER, Carol. Movimentos rumo a sociedade democrática do conhecimento in Inclusão tecnológica e Direito A Cultura, Florianópolis: Editora Funjab, 2012.

VANBRABANT, Bernard, La proprieté intellectuelle, Tome I, Bruxelles, Larcier, 2016.

VESPOLI, Sandra - Do outro lado do ECAD, Rio Claro/SP: Medjur Editora,, 2004.

VIVANT, Michel et BRUGUIERE, Jean-Michel, 3eme edition, Paris: Dalloz, 2016. Sites https://www.cairn.info/revue-legicom-1997-1.htm www.ombdf.org.br http://mohamedfarjallah.blogspot.com/2016/03/la-loi-hadopi.html.

Published

2018-06-01

Issue

Section

Articles

How to Cite

CALDAS BARROS, C. E. And the internet came to revolutionize everything: music law and law in music. The Journal of Intellectual Property – Contemporary Law and Constitution, v. 7, n. 2, p. 38–68, 1 Jun.2018.