Quantitative analysis of public universities' performance in the filing of invention patents in Brazil
DOI:
10.16928/2316-8080.v13n2p.203-221Keywords:
Public university Patent Innovation TechnologyAbstract
Currently, the possession of technology and of patent titles by countries, besides being indicators of economic and social development in the international arena, is important for the internal production of wealth and social welfare. In Brazil, public policies aimed at innovation and, consequently, at the production of patents have been adopted, and they emphasise the role of the public university, which requires an analysis of the effectiveness of the measures adopted. The work therefore intends to analyse, in a quantitative way, the performance of public universities in the filing of invention patents in the country. In order to analyse the university potential in the development of patents, information was collected on three indicators: the number of people engaged in research and development in the country, national investment in this activity and scientific publication, based mainly on data provided by the MCTIC and on the Research in Brazil report produced for CAPES. To verify the performance of the public university in patent filing among nationals, the indicators of the National Institute of Industrial Property (INPI) were observed. The study shows that public universities stand out among the largest filers of national invention patents in Brazil in recent years.
References
BARBOSA, Denis Borges. Direito ao desenvolvimento, inovação e a apropriação de tecnologias. Revista Jurídica da Presidência. V. 8, nº 83, p. 31-50, fev./mar. Brasília, 2007.
BARBOSA, Denis Borges. Patente como modelo de aperfeiçoamento em inovação. 2010. Disponível em: http://www.nbb.com.br/pub/denis/patente_modelo_ aperfeicoamento_%20inovacao.pdf. Acesso em 08/12/2018.
BARROS, Carla Eugênia Caldas. Manual de Direito Empresarial Multifacetado. Volume IV. Aracaju: PIDCC, 2016. Disponível em: http://pidcc.com.br/br/manual-de-direito- empresarial-multifacetado-vol-iv. Acesso em 14/08/2018.
BONACELLI, Maria Beatriz Machado; CARNEIRO, Ana Maria; GIMENES, Ana Maria Nunes. A universidade em um contexto de mudanças: integrando ciência, tecnologia e inovação. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição. http://pidcc.com.br/br/component/content/article/2-uncategorised/225-a-universidade-em-u- m-contexto-de-mudancas-integrando-ciencia-tecnologia-e-inovação. Acesso em 11/06/2018.
CHAMAS, Claudia; SCHOLZE, Simone. Política e Organização da Inovação Tecnológica. Instituições públicas de pesquisa e o setor empresarial: o papel da inovação e da propriedade intelectual. Parcerias Estratégicas, número 8, p. 85-92. Brasília. Maio/2000. CIA. Central Intelligence Agency. The World Factbook. 2018. Disponível em: https://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/br.html. Acesso em 18/05/2019.
COSTA, Everton de Brito Oliveira Costa; RAUBER, Pedro. História da educação: surgimento e tendências atuais da universidade no Brasil. Revista Jurídica UNIGRAN. Dourados, MS, v. 11, n. 21, p. 241-253, Jan./Jun.2009.
CROSS, Di; THOMSON, Simon; SIBCLAIR, Alexandra. Research in Brazil: A report for CAPES by Clarivate Analytics. Clarivate Analytics, 2018. Disponível em: https://www.capes.gov.br/images/stories/download/diversos/17012018-CAPES-InCitesRepo rt-Final.pdf. Acesso em 25/05/2018.
CUNHA, Maria Couto. O Conceito de Universidade através da história até a educação superior dos tempos atuais. Revista da FAEEBA, Salvador, v.10, n. 15, jan/jun, p. 149-156, 2001.
ETZKOWITS, Henry. Hélice Tríplice. Universidade-Indústria-Governo. Inovação em Movimento. Porto Alegre. Editora PUCRS, 2009. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Industrial Anual - Empresa. Séries históricas. 2016. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9042-pesquisa-industrial- anual.html?=&t=series-historicas. Acesso em 18/05/2019. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopses Estatísticas da Educação Superior. 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em 09/05/2019.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicadores de Propriedade Industrial 2018. Rio de Janeiro, 2018a. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/arquivos/pagina-inicial/indicadores-de-propriedade- industrial-2018_versao_portal.pdf. Acesso em 10/02/2019.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicadores de Propriedade Industrial 2017. Rio de Janeiro, 2017a. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/arquivos/pagina-inicial/indicadores-de-propriedade -industrial-2017_versao_portal.pdf. Acesso em 10/08/2018.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Indicadores de Propriedade Industrial. Lançamento do Anuário Estatístico de Patentes, Marcas e Desenhos Industriais. 2016a. 56 slides. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/publicacoes_aecon. Acesso em 20/03/2019.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Indicadores de Propriedade Industrial 2000-2012. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas/arquivos/publicacoes/indicadores-de-propriedade- industrial-2000_2012.pdf. Acesso em 10/03/2019.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Relatório de Atividades 2018. 2018b. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/relatorios-de-atividades. Acesso em 10/03/2019.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Relatório de Atividades 2017. 2017b. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/relatorios-de-atividades. Acesso em 10/03/2019.
INPI. Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Relatório de Atividades 2016. 2016b. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/relatorios-de-atividades. Acesso em 10/03/2019. MCTIC. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações. Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2018. 2018. Disponível em: https://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/indicadores/arquivos/Indicadores_C TI_2018.pdf. Acesso em 14/01/2019.
MENDONÇA, Ana Waleska P.C. A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação. mai/jun/jul/ago. nº 14, p. 131-194, 2000.
MINGUELLI, Marcelo. A nova estrutura normativa de ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação. V. 23, n. esp., p. 143-151. Florianópolis, 2018.
PAVIANI, Jayme; POZENATO, José Clemente. A universidade em Debate. Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul, 1980.
REZENDE, Edson Paiva et al. A Lei nº 10.973/04 e as instituições federais de ensino superior: algumas considerações. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 4, n. 44, ago., 2005.
SANTOS, Boaventura de Souza. Pela mão de Alice. O social e o político na pós- modernidade. Porto: Edições Afrontamento. 7ª ed., 299p. 1999.
SINGER, Paul. A universidade no olho do furacão. Estudos Avançados. V. 15, nº 42, 305- 316. (2001). Disponível em: http://www.revistas.usp.br/eav/article/view/9808. Acesso em: 20/03/2019.
TEDESCHI, Patrícia Pereira. Inovação Tecnológica e Direito Administrativo. Dissertação (Mestrado em Direito). Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo. São Paulo, p. 107. 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082012- 153145/pt-br.php. Acesso em 10/10/2018. UFRGS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A gestão da propriedade intelectual da UFRGS/secretaria de desenvolvimento tecnológico. Porto Alegre: UFRGS, 2003.
WANDERLEY, Luiz Eduardo W. O que é Universidade. Coleção primeiros passos. 8. ed. São Paulo: Editora brasiliense, 1991. 85 p.
WAITZ, Inês Regina. ARANTES, Magda Patrícia C. Políticas públicas para o ensino superior: o processo de democratização do acesso. Anuário da Produção Acadêmica Docente. Vol. III, nº 5, 2009, p. 251-264. WIPO. Organização Mundial de Propriedade Intelectual. What is a patent? 2018a. Disponível em http://www.wipo.int/patents/en/index.html. Acesso em 10/07/2018.
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.