Intellectual property: historical context, importance and its forms of protection
DOI:
10.16928/2316-8080.out2021_02Keywords:
Historical context Creation Forms of protection Law Intellectual propertyAbstract
This work is a chapter of the undergraduate final research entitled 'Intellectual Property and the different forms of protection: perspectives of legal support and performance'. Its purpose is to study the institute of Intellectual Property, its system of protection, its influence in the different fields of Law and their relationship with Intellectual Property and, in particular, to collect and record data presenting the various conceptions of Intellectual Property and the different forms of protection. It also addresses its contribution to society, its social function and the encouragement of research, innovation and creation, with industry, the economy, the university and human creation as bridges to consolidate the institute. The research question is the following: what contributions can Intellectual Property provide, both for society and for the scientific and professional field? The methodology is based on bibliographic research and the method used is the narrative literature review, in qualitative and descriptive research. It was possible to notice a considerable doctrinal and case-law dispute regarding the object researched and the system of its protection, as well as the perception of a hybrid knowledge that permeates several fields of activity and domain, in addition to Law.
References
ANONI, Danielle e, WACHOWICZ, Marcos. Estudos sobre o Direito da Personalidade e a Tutela dos Direitos Autorais. Disponível em: http://www.ebah.com.br/content/ABAAAA8NEAI/resumo-tutela-dos-direitos- personalidade-dos-direitos-autoraias-nas-atividades-empresariais. Acesso em: 28 de julho de 2018. PROTEÇÃO.
BAGNATO, Vanderlei Salvados; MARCOLAN, Daniel e; ORTEGA, Luciane Meneguin. Guia Prático II: Transferência de Tecnologia - Parcerias entre Universidade e Empresas. AUSPIN- Agência USP de Inovação, 2016. Disponível em:. http://www.inovacao.usp.br/wp- content/uploads/sites/300/2017/10/cartilha_TT_bom.pdf.. Acesso em: 23 de julho de 2018.
BAGNATO, Vanderlei Salvados; SOUZA, Maria Aparecida e; MURAKAWA, Lígia. Guia Prático I: Introdução à Propriedade Intelectual. AUSPIN- Agência USP de Inovação, 2016. Disponível em: http://www.inovacao.usp.br/wp- content/uploads/sites/300/2014/02/CARTILHA_PI_bom_x.pdf. Acesso em 17 de junho de 2018.
BARBOSA, Denis Borges. Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.nbb.com.br/pub/propriedade13.pdf. Acesso em 18 de junho de 2018.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual, Evocati: Aracaju, 2007.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Aperfeiçoamento e Dependência em Patentes, Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2004 BIBLIOTECA DANTE MOREIRA LEITE-USP. O que é Revisão Literária. Disponível em: http://www.ip.usp.br/portal/images/biblioteca/revisao.pdf. Acesso em: 23 de junho de 2018. BIBLIOTECA VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS- Universidade de São Paulo. Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial -1967. Disponível em:www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em 14 de outubro de 2018.
BOCCHINO, Lesleia de Oliveira... [et al]. Propriedade Intelectual: conceito e procedimentos. Publicação da Escola da AGU. Brasília, nº 14, Vol. 2. Brasília: Advocacia Geral da União, 2012. Disponível em: www.agu.gov.br/page/download/index/id/10512183. Acesso em julho de 2018.
BOCCHINO. Princípios de Direito Administrativo aplicado à Propriedade Intelectual. Disponível em: https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/viewFile/1668/1350. Acesso em 29 de setembro de 2018.
CAMINHA, Marco Aurélio Lustosa. O conceito de Direito. Universidade Federal de Goiás- Faculdade de Direito. Disponível em:https://www.direito.ufg.br/n/694-artigo-o- conceito-de-direito. Acesso em 10 de setembro de 2018.
CARDOSO, Oscar Valente. A competência da Justiça Federal na Tutela dos Direitos da Propriedade Intelectual. Revista CEJ, Brasília, ano XII, p.51-56, out/dez, 2008. Disponível em: www.corteidh.oi.cr/tables/R22944pdf. Acesso em: 09 de setembro de 2018.
GIL, Antônio Carlos. Pesquisa Social 5ª ed.- São Paulo: Atlas, 1999.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito das Coisas. Coleção Sinopses Jurídicas, V.03, 17. ed-São Paulo: Saraiva, 2016.
GONÇALVES. Direto das Obrigações: Parte Especial- Contratos. Coleção Sinopses Jurídicas, 06, Tomo I. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
GONÇALVES. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 9. Ed- São Paulo: Saraiva, 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI. Propriedade Intelectual. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/.Acesso em: 22 de junho de 2018.
IZIQUE, Claudia. Proteção da Propriedade Intelectual amplia benefícios da Pesquisa. Revista Pesquisa FAPESP. Ed- 116- págs. 30ª 33. Disponível em: www.revistapesquisa.fapesp.br. Acesso em 15 de outubro de 2018.
JUNGMANN, Diana de Mello. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: Guia para empresário, Brasilia:IEL,2010. Disponível em http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/guia_empresario_iel-senai-e-inpi.pdf. Acesso em: 10 de junho de 2018.
LIMA, José Erigutemberg Meneses. Afinal o que é Direito? Disponível em: https://guiteri.jusbrasil.com.br/artigos/152713024/afinal_0_que_e_direito. Acesso em: 10 de setembro de 2018.
LIMA, Humberto Alves de Vasconcelos. Propriedade Intelectual no século XXI: Em busca de um novo conceito e substrato teórico. Revista da Faculdade de Direito- UFPR, Curitiba, nº 56, p. 157-175, 2012. Disponível em:. Acesso em julho de 2018. MINISTÉRIO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA. Portaria MCT nº 346, 2004. Disponível em:https://www.mctic.gov.br/mctic/export/sites/institucional/transparencia/arquivos/R elatorio-de-Gestao-2016.pdf. Acesso em: 03 de julho de 2018. MINISTÉRIO DA CULTURA. Lei nº 12.853/2013: Legislação de Direitos Autorais.. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1281813/Caderno+Leg.+DA+2%C2%AA %20Edi%C3%A7%C3%A3o+julho+2015.pdf/f0d63bf6-021f-42d9-b2dd- ba7daad4d10c. Acesso em: 20 de julho de 2018. PROTEÇÃO.
MINISTERIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS. Revista da Propriedade Industrial. Lei nº 5.648. Disponível em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/Entrar/Meus%20documentos/Downloads/Co municados2470.pdf. Acesso em: 10 de agosto de 2018.
PAESANI, Liliana Minardi. Manual de Propriedade Intelectual. 2ª Edição-São Paulo: Atlas, 2015. PLANALTO DO GOVERNO FEDERAL. Lei de Propriedade Industrial, nº 9.279/96: ARTIGOS: 5º, 10,11, 13, 14, 42 E 108. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 13 de junho de 2018.
SANTOS, Fabricio Santana. Lei nº 9.456/97- Proteção de Cultivares: Sui Generis: Introdução à Proteção de Cultivares e aspectos legais. Disponível em:http://www.fcav.unesp.br/Home/departamentos/tecnologia/JESUSAPARECIDOF ERRO/protec_cultivares_aspectos_legais.pdf. Acesso em 20 de julho de 2018.
SILVA, Claudio Eduardo de Figueiredo. Propriedade Intelectual de Programa de Computador desenvolvido para utilização na Administração Pública: estudo de caso. Tese de doutorado em Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
SILVA, José Everton; SILVA, Marcos Vinicius. A Propriedade Intelectual como evolução histórica do instituto da propriedade imaterial. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=53c16d65d012198a. Acesso em: 30 de julho de 2018,.
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Súmula 403 do STJ. RSSTJ, a. 8, (38): -130 fevereiro 2014. Disponível em:https://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica/stj-revista-sumulas- 2014_38_capSumula403.pdf. Acesso em: 02 de agosto de 2018.
OLIVEIRA, Francisco Cardozo. Hermenêutica e Tutela da posse e Propriedade. Rio de Janeiro: Forense, 2006. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/viewFile/567/439. Acesso em: 12 de junho de 2018.
VANIN, Carlos Eduardo. O que é Propriedade Intelectual? Conceito, evolução histórica e sua importância. Disponível em: http://duduhvanin.jusbrasil.com.br/artigos/407435408/propriedade-intelectual-conceito- evolucao-historico-e-normativa-e-sua-importancia. Acesso em: 18 de julho de 2018.
VECCHIO, Giorgio Del. Lições de Filosofia do Direito. [Tradução de Antônio José Brandão]. 8 ed. Coimbra: Sucessor, 2016.
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.