The role of environmental zoning in municipal planning
DOI:
10.16928/2316-8080.v4n1p.154-175Keywords:
Municipal planning Environmental zoning Master planAbstract
Cities, from the twentieth century, became the center of wealth creation generating agglomerations. This rampant growth prompted the development of serious environmental impacts due to poor waste disposal in the environment. To get around this, some laws were created in Brazil in order to minimize impacts and preserve the environment, creating tools to aid in the decision-making process of the Government, especially local, since it is closest to local problems. This article will discuss general aspects of the Master Plan and the concept and importance of environmental zoning and what is its role in drafting the Master Plan, and to discuss the impact caused by the absence of environmental zoning in the effective implementation of the Master Plan, based on literature research.
References
ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 12ª. ed amplamente reformulada. Rio de Janeiro: Editora Lumen Júris, 2009.
BATISTELA, Tatiana Sancevero. O Zoneamento Ambiental e o desfio da construção da Gestão Ambiental Urbana. Tese de mestrado. Programa de Pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília. UNB, Brasília: 2007.
CAMARGOS, Marcelo Nogueira. Desafios da implementação do zoneamento ambiental: preservação dos manguezais e exploração de seus recursos naturais por população tradicional. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, 2006. Disponível em: http://www.ibap.org/10cbap/teses/marcelocamargos_tese.doc. Acessado em 30 mar 2006.
DIAS, Maurício Leal; RIBEIRO, Taíse Spotto Lima. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01) é norma geral de Direito Urbanístico ou diretriz geral da política urbana?. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 312, 15 maio 2004. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5193. Acesso em: 01 mar. 2010.
GIEHL, Germano. O zoneamento ambiental. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 37, 2007. Disponível em: http://www.ambito- juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3203. Acesso em 07 dez 2009.
KIRZNER, Vania. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001). Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 64, abr. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3899. Acesso em: 07 dez. 2009.
MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2006.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Municipal Brasileiro. 14ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
MILARÉ, Édis; PEREIRA, Marcio Silva; COIMBRA, José de Ávila A. Zoneamento ambiental: Um instrumento a Serviço da Amazônia. Disponível em http://www.milare.adv.br/artigos/zoneamb.htm. Acesso em 31 de outubro de 2006. MONTAÑO, Marcelo, OLIVEIRA, I. S. D., RANIERI, V. E. L., FONTES, A. T.,.
SOUZA, M. P. O zoneamento ambiental e sua importância para a localização de atividades. Revista Pesquisa e Desenvolvimento em Engenharia de Produção. Nº 6, p. 49-64, jun 2007. CARINA SIQUEIRA DE SOUZA | 175.
MORAIS, R. M. 50 anos de aprendizado em Planejamento local: do Plano Diretor ao sustentável. 2002. 133p. Dissertação - Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília.
MOUTA, José Victor. Zoneamento: alternativa ao estudo de impacto ambiental e estímulo ao desenvolvimento. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1674, 31 jan. 2008. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=10900. Acesso em: 07 dez. 2009.
SEGUNDO, Rinaldo. O planejamento urbano municipal e o meio ambiente. Jus Navigandi,Teresina, ano 7, n. 63, mar. 2003. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3836. Acesso em: 18 out. 2009.
SILVA, João Carlos Bezerra da. Os instrumentos jurídico-econômicos conciliadores do conflito entre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2419, 14 fev. 2010. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=14347. Acesso em: 01 mar. 2010.
SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros, 2009.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4ª. ed revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2006.
TORRES, Marcos Abreu. Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, n. 45, ano 12, p. 196-212, jan./ mar. 2007. Publicado no dia 24/10/2013 Recebido no dia 09/10/2012 Aprovado no dia 11/10/2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.