Technology transfer in Brazil: considerations from 1950 to 1986
DOI:
10.16928/2316-8080.v1n1p.144-301Keywords:
Technology transfer Technological dependency Science and technology policy Peripheral countries Transnational corporationsAbstract
The work, originating from a master's dissertation defended in 1986 at the Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, examines the evolution of the controls and regulations concerning foreign technology and foreign investment in Brazil between 1950 and 1986. The exposition divides this course into three periods, delimited by Decree-Law No. 9,025/1946 and Law No. 3,470/1958, by Law No. 4,131/1962 and by Law No. 5,772/1971, which enacted the Industrial Property Code and created the National Institute of Industrial Property (INPI). The text discusses the theories on the dependent development of peripheral countries, the rise of transnational corporations as vehicles of foreign investment and of know-how transmission, the role of the Brazilian State in the elaboration of science and technology policy, the influence of education, research and the university in reducing technological dependency, as well as the regulation of technology transfer control and industrial expansion from 1808 to 1975. In the conclusions, it associates legislative evolution with economic and socio-political factors, points to the risks of denationalisation and of takeover, argues for the strengthening of the national company through tax benefits and financing conditions, and addresses recordal by the INPI as an instrument of technological policy.
References
ANAIS do II Seminário Nacional de Propriedade Industrial. Rio de Janeiro, ABPI, 1982. ANAIS DO IV Seminário Nacional de Propriedade Industrial. São Paulo, ABPI, 1984.
ANDRADE JÚNIOR, Átila de Souza Leão. O capital estrangeiro no sistema jurídico brasileiro. Rio de Janeiro, Forense, 1979.
ARAÚJO, Giselda Barroso Guedes. Reflexões sobre a política tecnológica no Brasil. Revista de Administração de Empresas. 17 (6): 103-123, nov./dez., 1977.
ARAÚJO JUNIOR, José Tavares de. Transferência de tecnologia: para que serve um código internacional de conduta? Pesquisa e planejamento econômico. 7(1): 227-236, abril, 1977.
ARAÚJO JUNIOR. Tecnologia, concorrência e mudança estrutural: a experiência brasileira recente. Rio de Janeiro, Ipea/INPES, 1985.
BAER, Werner. A industrialização e o desenvolvimento econômico no Brasil. Rio de Janeiro. Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1985.
BAPTISTA, Luiz Olavo. A nova ordem econômica internacional. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro. 44 (55): 91-113, jul./set. 1984.
BARANSON, Jack. Tecnologia e as Multinacionais. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980.
BARBIERI, João Carlos. Regulamentação de importação de tecnologia no Brasil. Campo Grande, MS. Texto mimeografado, abril, 1985. BARBOSA. A. L. Figueira. Propriedade e quase propriedade. Brasília, CNPq, 1978. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL 286.
BARBIERI. Atos internacionais relativos à propriedade industrial. Revista de Direito Nuclear. Dezembro de 1980.
BATISTA, Paulo Nogueira. Mito e realidade na dívida externa. Rio de Janeiro, Paz e Terra S.A., 1983. BASTOS. Aurélio Wander. Direito, Ciência, Tecnologia. Conferência proferida no Seminário sobre Legislação e Política Tecnológica no Brasil, UFRJ/CNPq, 1983.
BENAKOUCHE, Rabah. Inflação e crise na economia mundial. Petropolis, Editora Vozes Ltda., 1981.
BENAKOUCHE. Acumulação mundial e dependência. Petropolis, Editora Vozes Ltda. 1980.
BENAKOUCHE. O que é capital internacional? São Paulo, Brasiliense, 1982.
BERGER, Peter L; LUCKMANN, Thomas. A construção social da realidade. 4a edição. Petropolis, Editora Vozes Ltda., 1978. BERTlN, Gilles y. As empresas Multinacionais. Rio de Janeiro, Zahar Editores S.A, 1978. BlATO, Francisco Almeida. Et alli. A transferência de tecnologia. Brasília, IPEA/IPLAN, 1973.
BERGER. Política tecnológica e política industrial. Revista de Administração de Empresas, 14(3): 61-66, maio/jun., 1974.
BONELLI, Regis. Tecnologia e crescimento industrial: a experiência brasileira dos anos 60. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1976.
BRANCO, Catulo. Energia elétrica e capital estrangeiro no Brasil. São Paulo, Editora Alfa Ômega, 1975.
BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 5 ed. Petropolis, Editora Vozes Ltda. 1985.
BRUM, Hélio de Almeida. Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento. Carta Mensal. Ano 23 (270): 1-18, set./1977.
CAPRILES, Roberto Salas. A transferência de tecnologia e os industriais na América Latina. Revista de Finanças Públicas. Ano 38 (56): 64, março, 1979.
CARDOSO, Fernando Henrique. Autoritarismo e democratização. 3 ed. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra S.A, 1975 CARLA EUGENIA CALDAS BARROS 287.
CARPENTE, Pascale. Transfert contractuel de technologies au Brésil et au Mexique. Thése pour le doctorat de troisieme ciele. Rouen, Faculté de Droit et des Sciencies Economiques, 1982.
CARVALHO, José Murilo de. A política científica e tecnológica no Brasil. Revista de Finanças Públicas. Ano 38: 9-49, março, 1979.
CARVALHO, Nuno Thomaz Pirez de. Introdução do segredo industrial no Direito Brasileiro. Revista Jurídica Nemi. 11(125): 118, abril, 1978.
CASTRO, Alberto Pereira de. A organização de uma infraestrutura tecnológica para o desenvolvimento industrial brasileiro. Revista de Administração de Empresas. 14 (3): 1322, junho, 1974.
CASTRO, Ana Célia. As empresas estrangeiras no Brasil: 18601913. Rio de Janeiro, Zahar Editores S. A, 1979.
CHALOUT, Yves. Estado, acumulação e colonialismo interno: contradições Nordeste/Sudeste 1960/1977. Petropolis, Editora Vozes Ltda. 1978.
CHAVES, Antonio. Transferência de tecnologia. Justitia. 45 (120: 234-252, jan./mar., 1983.
CHAIARA, José Tadeu de. Capitais estrangeiros. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro. Ano 16. n. 26: 67-85,1977.
CIBOTTI, Ricardo; LUCANGELI, Jorge. El fenomemo tecnológico interno. Programa BID/CEPAL de Investigaciones en temas de ciências e tecnologia. Monografia n. 29, Buenos Aires, agosto/1998.
COMPARATO, Fábio Konder. A transferência empresarial de tecnologia para países subdesenvolvidos: um caso típico de inadequação dos meios aos fins. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro. 21 (47): 41- 53,jul./set., 1982.
CONTADOR, Cláudio R. Tecnologia e rentabilidade na Agricultura Brasileira. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1975.
COSTA, Carlos Jorge Sampaio. A questão do código de conduta sobre as empresas transnacionais. Dissertação de mestrado, PUC RJ, Departamento de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro, 1982.
COSTA, Cecília."O investimento estrangeiro é o mesmo de há 10 anos". Jornal do Brasil - Negócios e Finanças. 1° Caderno, p. 30, domingo, 9/6/1985.
CRUZ FILHO, Murillo F; MACULAN, Anne Marie. Propriedade industrial e transferência de tecnologia: alguns aspectos de legislação para a empresa nacional. Brasília, CNPq, 1981.
CUTTINI, João Carlos. Investimentos diretos no Brasil. Dissertação de mestrado, Brasília, 1982. UNB.
DAGNINO, Renato P. A Universidade e a pesquisa científica e tecnológica. Ciência e cultura. 37(7): 133-154, julho, 1985. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL 288.
DANIEL, Denis Allan. Propriedade industrial. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Ano 17 (3): 101109, 1978.
DANIEL. A marca e a transferência de tecnologia. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômica, Financeiro, Ano 16 (28): 27-37,1977.
DASE, Paul. As grandes empresas alemãs - podem elas contribuir para o desenvolvimento equilibrado do Brasil? Cadernos Germano Brasileiros. Ano 17. n. 6: 399-411, nov./dez., 1978.
DEMIN, Paul. Le contrat de know-how. Bryxellas, Établissements Émile Bruylant, 1968.
DEUTSCH, Karl. Análise das relações internacionais. 2 ed. Tradução de Maria Rosinda Ramos da Silva. Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1982.
DOELLINGER, Carlos Von. Política econômica e capital estrangeiro no Brasil. Rio de Janeiro, Revista Brasileira de Mercado de Capitais. 3 (8): 231-260, maio/ago, 1977.
DOELLINGER. A política brasileira de comércio exterior e seus efeitos: 1967/1973. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1974.
DOELLINGER. Desnacionaliação. Rumos do desenvolvimento. 32-37. nov./ dez., 1977.
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Direito industrial: Patentes. Rio de Janeiro, Companhia Editora Forense, 1980.
DORNELLES, Francisco Nees. A dupla tributação internacional da renda. Rio de Janeiro. Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1979.
DROMI, José Roberto. Derecho y Tecnologia. Revista de Direito Público. 14 (55- 56): 151-165, jul./dez., 1980.
DUVERGER, Maurice. Ciência política: teoria e método. 3 ed. Tradução de Heloísa Castro Lima. Rio de Janeiro, Zahar Editores S.A., 1981.
ERBER, Fábio Stefano. Importação de tecnologia e dependência tecnológica. Rumos do desenvolvimento. Ano 4, n. 20, nov./ dez./ 1979.
ERBER. Desenvolvimento tecnológico e intervenção do Estado: um confronto entre a experiência brasileira e a dos países centrais. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 14 (4): 1071, out/dez., 1980.
EVANS, Peter. A tríplice aliança: as multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro. 2 ed. Tradução de Waltensir Outra. Rio de Janeiro, Zahar Editores S.A., 1982.
FERRAZ, Lauro Pacheco de Toledo. EI concepto de Ia tecnologia en si como mercancía: notas críticas. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro. Ano 17. n. 32: 4156, 1978. FERRElRA, Pinto. Capitais estrangeiros e dívida externa do Brasil. São Paulo, Editora Brasiliense, 1965. CARLA EUGENIA CALDAS BARROS 289.
FIGUEIREDO, Nuno Fidelino. A transferência de tecnologia no desenvolvimento industrial do Brasil. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1971.
FIGUEIREDO. Condições e fatores determinantes para uma política nacional de desenvolvimento tecnológico. Revista de Administração de Empresas. 14 (3): 23-51, junho, 1974.
FONSECA, Herculano Borges. Regime Jurídico do capital estrangeiro. Rio de Janeiro, Editora Letras e Artes, 1963.
FRANCHESCHINI, José Inácio G. Os contratos de tecnologia como forma de abuso do poder econômico. Revista Forense. 273: 49-57.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos de transferência de tecnologia: intervenção estatal e título geral. Revista de Direito Mercantil, lndustrial, Econômico, Financeiro. 18 (33): 57-67, jan./mar., 1973.
FRÓES, Carlos Henrique de C. Transferência de tecnologia. Enciclopédia Saraiva do Direito. Vol. 74,p. 340-349,1981.
FRÓES. Contratos de tecnologia. Revista Forense, (253): 123132, jan./fev./ mar., 1976. Fundação Casa Rui Barbosa. Transferência de tecnologia: jurisprudência judicial e administrativa. Coordenador Aurélio Wander Bastos. Rio de Janeiro, 1981.
FURTADO, Celso. A nova dependência. Dívida externa e monetarismo. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1982.
FURTADO. Não: não é recessão e ao desemprego. 4 ed. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1983.
GUIMARÃES, Eduardo Augusto et alli. A política científica e tecnológica. Rio de Janeiro, Zahar Editores S. A, 1985.
GNOCCHI, Alexandre. Contratos de know-how e royalties no Brasil. São Paulo, Inventos, 1981.
GNOCCHI. Patentes: multinacionais no Brasil. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1975.
HATAB, Guilherme. O INPI e a importação de tecnologia. Revista Usiminas. 4(8): 51-56, out. 1973.
KUZNETZ, Simon. Teoria do crescimento econômico moderno: taxa, estrutura e difusão. Tradução de Denise Cabral Carlos de Oliveira. Rio de Janeiro, Zahar Editores S.A, 1974. Legislação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia. Seleção, compilação e notas por Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro, Companhia Editora Forense, 1982. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL 290.
LIMA, Antonio Bruno Vazo Tecnologia e desenvolvimento econômico: algumas considerações. Revista de Administração de Empresas. Rio de Janeiro, 17 (5): 82-90, set./out., 1977.
LIMA, Fernando Garcia Santayana de. Uma metodologia para preparar a negociação de uma transferência de tecnologia. Dissertação de Mestrado, PUC/RJ. Departamento de Administração, abril 1983.
LOBATO, Elvira. Empresas estrangeiras: críticas e reivindicações. Conjuntura econômica. 35 (5): 118-120, maio, 1981.
MAGALHÃES, Carlos Francisco de. Uma contribuição ao aperfeiçoamento da sistemática da repressão aos abusos do poder econômico no Direito brasileiro. Revista de Direito Econômico. 2 (4): 28-45, agosto, 1976.
MALAN, Pedro S. et alii Política econômica externa e industrialização no Brasil (1939/52). 2 ed. Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 1980.
MANTEGA, Guido. A economia política brasileira. 2 ed. Petropolis, Editora Vozes Ltda. 1984.
MARQUES, José Frederico. Abuso do poder econômico. Revista Forense. n. 215: 48-52, 1966. MEDEIROS. Cézar Manoel de. Participação do Estado na Economia - Alguns aspectos para reflexão. Fundação J. P., Belo Horizonte, 6 (6): 28-34, jun./ 1976.
MÉLEGA, Luiz. Contrato de prestação de Assistência Técnica. Revista de Direito, Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro. Ano 14, n. 19: 61-70, 1975.
MEYER, Arthur V. Transferência de tecnologia. Conjuntura Econômica. 36(10): 62-63, outubro, 1982.
MEYER. Transferência de tecnologia. Transferência de tecnologia. Conjuntura Econômica. 37(8): 61-63, agosto, 1983.
MEYER. Transferência de tecnologia. Conjuntura Econômica. 37 (3): 54-55, março, 1983.
MEYER. Transferência de tecnologia. Conjuntura Econômica. 35 (12): 126-127, dezembro, 1981.
MEYER. Transferência de tecnologia. Conjuntura Econômica. 36(12): 65-67, dezembro, 1982.
MEYER. Transferência de tecnologia. Conjuntura Econômica. 37(9): 65-67, setembro, 1983.
MEYER. Transferência de tecnologia. Conjuntura Econômica. 37(7): 58-60, julho, 1983. CARLA EUGENIA CALDAS BARROS 291 MILlBAND, Ralph. O estado na sociedade capitalista. 2 ed. Tradução de Fanny Tabak. Rio de Janeiro, Zahar Editores S.A., 1982.
NELSON, Richard E. Et alii Tecnologia e desenvolvimento econômico. Tradução de Ruy Jungmann. Rio de Janeiro, Companhia Editora Forense, 1969.
PIGNATON, Álvaro A. G. Capital Estrangeiro e Expansão industrial no Brasil. Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 1983.
PIRES, Eginardo et alii. Dois estudos sobre tecnologia de alimentos. Rio de Janeiro. IPEA/INPES, 1978.
PLASTINO, Carlos. A internacionalização da produção no Brasil e seus efeitos. Rio de Janeiro, PUC-IRE, 1984.
POULANTZAS, Nicos. Poder político e classes sociais. 1 ed. brasileira. Tradução de Francisco Silva. São Paulo, Livraria Martins Fontes Editora Ltda., 1977.
RAPPEL, Eduardo. Política de Ciência e Tecnologia. Ciência e Cultura, 37 (8): 1341-1342, agosto, 1985.
RATTI, Bruno. Comércio internacional e câmbio. 4 ed. São Paulo, Editora Referência Ltda. 1982.
RATTNER, Henrique. Aspectos da política tecnológica nos países da América Latina. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, 21 (3): 15-27, jul./set., 1981.
RATTNER. Tecnologia e sociedade: uma proposta para os países subdesenvolvidos. São Paulo, Editora Brasiliense, 1980.
RATTNER. Avaliação de tecnologia (Techonology assessment) - Um instrumento auxiliar no processo decisório. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, 19(4): 79-90, out./dez., 1979.
RATTNER. Desenvolvimento e Emprego: a viabilidade de uma tecnologia intermediária. Revista de Administração de Empresas. Rio de Janeiro, 14 (3): 145-153, maio/ju., 1974.
REALE, Miguel. Abuso do poder econômico e garantias individuais. Revista Forense. n. 248: 13-16,1974. Relatório preparado pelo Departamento das Nações Unidas para assuntos econômicos e sociais. O papel do sistema de patentes na transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento. Organizado por João Augusto Lustosa. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 1979.
REZENDE, André Lara. et alii. Dívida externa, recessão e ajuste estrutural: o Brasil diante da crise. 2 ed. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1983.
RODRIGUEZ, Octávio. Teoria do desenvolvimento da CEPAL. Rio de Janeiro, Editora Forense Universitária, 1981. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL 292.
RODRIGUEZ. A concepção do sistema centro periferia. Rio de Janeiro. Revista de Finanças Públicas. Ano 38, n. 325: 61-87, jul./ago./ set., 1978.
ROSSETI, José Paschoal; LOPES, João do Carmo. Moedas e Bancos: uma introdução. 3 ed. São Paulo, Editora Atlas S.A., 1983.
SAMPAIO, Plínio. Capital estrangeiro e agricultura no Brasil. Petropolis, Editora Vozes Ltda., c/ coedição da CEBRAp, 1980.
SANTOS, Theotônio dos. Imperialismo e corporações multinacionais. Tradução de Heloísa Archêro de Araújo. Rio de Janeiro, Editora Paz e Terra, 1977.
SANVICENTE, Antonio L. Alguns aspectos dos pagamentos pela transferência à América Latina. Revista de Administração de Empresas, 15 (4): 52-68, jul./ago., 1975.
SILVA, Adroaldo Moma de. Tecnologia nacional: problemas e perspectivas. Revista de Administração de Empresas. 14 (3): 101-111, junho, 1974.
SIRC, L. Introdução às Finanças Internacionais. Rio de Janeiro, zahar Editores S.A., 1978.
SIRC. Comércio Internacional: fluxos de bens e divisão da produção entre nações. Tradução de Maria José Chiar Monteiro. Rio de Janeiro, Zahar Editores S.A., 1975. CARLA EUGENIA CALDAS BARROS 293.
SOARES, Guido F. S. Antecedentes internacionais da regulamentação de transferências internacionais de tecnologia. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro. Ano 24 (57): 19-20, jan./mar., 1985.
SÓDERSTEN, Bo. Economia internacional. Tradução de Aávio Wanderley Lara. Rio de Janeiro, Editora Interciência Ltda., 1979.
SOUZA, Washington Peluso Albino de."O regime jurídico da concentração de empresas". Revista de Direito Civil. 2 (6): 120139, out. dez., 1978.
TAVARES, Maria da Conceição; DAVID, Maurício Dias (organizadores). A economia política da crise: problemas e impasses da política econômica brasileira. 4 ed. Rio de Janeiro, Co-edição Vozes e Achiamé, 1982. TElXElRA, Álvaro Gomes. Imposto suplementar e renda e a remessa de lucros para o exterior. São Paulo. Informações Objetivas, 1983. TEIXElRA, Egberto Lacerda. Regime jurídico-fiscal dos capitais estrangeiros no Brasil. Revista dos Tribunais. Ano 63 (463): 2540, maio, 1974.
TAVARES. Tecnologia estrangeira no Brasil: regime jurídico-fiscal a intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. RDM. 13 (13): 55-62, 1974.
TENÓRIO, Oscar. Direito internacional privado. 11 ed. Vol. 11. Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos S.A., 1976.
TORRES, Regina Gaspary. Regime jurídico de proteção ao software no Brasil. Dissertação de Mestrado, PUC/RJ. Departamento de Ciências Jurídicas, Rio de Janeiro, 1981. VALLADÃO. Haroldo J. Material de classe de Direito Internacional privado: direito intertemporal. Introdução e história. 11. Ed. Rio de Janeiro, Livraria Freitas Bastos S.A, 1980.
TORRES. Curso de Direito internacional. 1 ed. Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1977.
VARGAS, Milton. Pesquisa tecnológica: seu papel na sociedade brasileira. Ciência e cultura. 37(6): 901-912, junho, 1985.
VICECONTI, Paulo Eduardo V. O processo de industrialização brasileira. Revista de Administração de empresas. 17 (6): 3343, nov./dez., 1977.
RATTNER, Henrique. Tecnologia e sociedade; urna proposta para pafses subdesenvolvidos. São Paulo, Brasiliense,1980, p. 21.
MANTEGA, Guido. A Economia política Brasileira. 2° Edição. Rio de Janeiro, Petrópolis, 1984, p. 47. 3 RATTNER, Henrique. Op. cit., p. 23. 4 RATTNER, Henrique. Op. cit.. p. 24. 5 DEUTSCH, Karl. Análise das relações internacionais. 2° edição. Brasília, Editora Universidade de Brasília, 1982, p..301.
KUZNETS, Simon. Teoria do crescimento econômico moderno: Taxa. Estrutura e Difusão. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1974, p. 205. A Universidade tem seu papel marcante na mudança da ideologia dominante. 8 CARDOSO, Fernando Henrique. Ciência, Tecnologia e Independência, São Paulo, Livraria Duas Cidades, 1978, p. 78. 9 RATTNER, Henrique. Op. cit., pp. 80-83. 10 CUTTINI. João Carros. Investimentos diretos no Brasil. Dissertação de Mestrado. UNB, BrasíIia, 1982. p. 20. 11 BERTIN, Gilles Y. As empresas mutinacionais. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978, p. 80.
CAPRILES, Roberto Salas. A transferência de tecnologia e os Industriais na América Latina. Revista de Finanças Públicas. Ano 38, março, 1979, p. 57. TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL 296 14 AMARAL, Adriano Benyon do. Ciência e Tecnologia nas relações internacionais. Revista Brasileira de Estudos Políticos. n° 47, julho, 1978, p.223.
SILVA, Adroaldo Moura. Tecnologia Nacional: Problemas, e perspectivas. Revista de Administração de Empresas, 14(3), junho, 1974, p. 106.
EVANS, Peter A Tríplice Aliança: as multinacionais, as estatais e oca ital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro. za edição. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1982, p. 157.
MEDEIROS, Cézar Manoel de. Participação do estado da economia: alguns aspectos para reflexão. Fundação J.P. Belo Horizonte, 6 (6), jun.,1976, p.33. Decreto-Lei nº 262.740, artigo 60.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Stlbsidiárias, filiais e representantes de sociedades estrangeiras. Estudos jurídicos sobre investimento internacional. Colaboração Alberto Xavier São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980, p. 141.
BARBOSA, A. L. Figueira. Propriedade e quase propríedade no comércio de tecnologia. Brasilia, CNPq, 1979, p. 9.
LIMA, Antonio Bruno Vazo Tecnologia e desevolvimento econômico: algumas considerações. Revista de Administração de Empresas, 17 (5), set./ out. 1977, pp. 87-88.
RATTNER, Henrique. Avaliação de tecnologia (Techonology Assessment) um instrumento auxiliar no processo decisório. Revista de Administração de Empresas. 19 (4), out./dez. 1979, p. 89.
BAPTISTA, Luiz Olavo. A nova ordem econômica internacional: uma reflexão sobre suas origens e reflexos na ordem jurídica. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. 23 (55), julho/setembro 1984, p. 91. NOEI seria uma resposta a um contínuo desequilíbrio entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento no tocante à questão de transferência de tecnologia e disciplinação das multinacionais, reduzir os fatores de troca.
BATISTA, Luíz alava. Op. eit., p. 93.
ARRUDA, Mauro Fernando Maria."Palestra conferida na Federação das Indústrias de Minas Gerais". Outubro de 1985, texto mimeografado, p. 6.
RATTNER, Henrique. Tecnologia e Sociedade, p. 126.
OROMI, José Roberto. Derecho y Tecnología. Revista de Direito Público, 14 (55-56), jul./dez., 198O, p. 158.
SO DERSTEN, Bo. Economia internacional. Rio de Janeiro, Editora Interciência, 1979, p. 393.
RATTNER, Henrique. Desenvolvimento e emprego: a viabilidade de uma tecnologia intermediária. Revista de Administração de Empresas. 14(3), maio/junho, 1974, p. 150.
RAPPEL, Eduardo. Política de Ciência e Tecnologia. ciência e Cultura, 37 (8), 1985, p. 1341.
GUIMARÃES, Eduardo Augusto. et. ali A política científica e tecnológica. Brasil os anos de autorítarísmo. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editores. 1985. p 89.
GUIMARÃES, Eduardo Augusto. et alli. Op. cit, p. 41.
GUIMARÃES, Eduardo Augusto. et alli. Op. cit, p, 49. II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975/1 979). Rio de Janeiro. FIBGE, p 135.
GUIMARÃES, Eduardo Augusto. et alii. Op. cit., p. 58 MARTINS. Yves Sandra da Silva. Transferência de tecnologia. Estudos jurídicos sobre investimento internacional. Coord. Alberto Xavier. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1980, p. 106.
GUIMARÃES, Eduardo Augusto. et. alIi. Op. cit., p. 83. Brasil. III Plano Nacional de Desenvolvimento. 1980/85 Decreto Federal n° 91.146, de 15/O3/1985. Decreto Federal n° 91.582, de 29/O9/1985.
RATTBER, Henrique. Tecnologia e Sociedade. p. 118.
FIGUEIREDO, Nuno Fidelino. Condições e fatores determinantes para uma política nacional de desenvolvimento teCriológico. Revista de Administração de Empresas. 14 (3), jun/1984, p. 32.
DAGNINO, Renato P. A universidade e a pesquisa científica e tecnológica. Ciência e Cultura. 37 (7), julho/I 985, p. 140.
DAGNINO, Renato P. Op, cit., p. 145.
CASTRO, Ana Célía. As empresas estrangeiras no Brasil: 1860-1913. Rio de Janeiro, Zahar Editores. pp. 11-12.
BAER, Werner A industrialização e o desenvolvimento econômico do Brasil. Rio de Janeiro, Editora da Fundação GetÚlio Vargas, 6. ed., 1985, p. 338.
LAGO, Luiz A. Corrêa et alii. Op. cit., p. 20.
BRUM, Argemiro J. O desenvolvimento econômico brasileiro. 5d ed. Petropólís, Editora Vozes, 1985. p. 51. Op. cit. p. 50 DOELLlNGER, Carlos VonO Op. cit., pp. 235-236.
MALAN, Pedra S. et alii. Política econômica externa e industrialização no Brasil (1939/52). Rio de Janeiro, IPEA/INPES, 2º. edição, 1980, p. 394.
MALAN, Pedro S. et alii - Op. Cit., p. 395.
PIGNATON, Álvaro A. G. Capital Estrangeiro e extensão Industrial no Brasil. UNS, setembro, 1973, p.10. MALAN Pedro s. et alii. Op. cit. p. 395.
PIGNATON, Álvaro A. G. Op. cit., p. 14.
MALAN, Pedra S. et alii. Op. cit., p. 465. DOELLlNGER, Carlas Vano Op. cit., p. 225.
BARBOSA, Denis Borges. Tríbutação da Propriedade Industrial e do comércio de tecnologia. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1984, p.3 DOELLlNGER, Carlos Von. Op. cit., p. 257.
PIGNATON, Álvaro A. G. Op. cit., p. 20 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL 300.
PLASTINO, Carlos. A íntemacíonalização da produção no Brasil e seus efeitos. PUC-IRE, Rio, 1984, p. 17.
BARBOSA, Denis Borges. Tributação da propriedade industrial e do comércio de tecnologia. p.4 Idem, 6.
CHIARA, José Tadeu de. Capitais Estrangeiros. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico. Ano 26, Nova Série, 1977, p. 77.
BARBOSA, Denis Borges. Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia. p. 7.
TEIXEIRA, Egberto Lacerda. Regime Jurídico dos capitais estrangeiros no Brasil. Revista dos Tribunais. Ano 63 (463), maio, 1974, p. 26.
BARBOSA, Denis Borges. Tributação da Popiedade Industrial e do Co mércio de tecnologia. p. 7.
BIATO, Francisco Almeida. A transferência de tecnologia no Brasil. IPEA, p. 219.
TEXEIRA, Egberto Lacerda Teixeira. Tecnologia estrangeira no Brasil: Regime Jurídico Fiscal - A intervenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial. p.54.
ARRUDA, Mauro Fernando Maria. A função econômica da propriedade industrial. Palestra proferida na ADESG, nos dias 23 e 24/05/1985 em Belém e Natal. Texto mimeografado, pp. 13-14. DOELLlNGER, Carlos Von. Empresas Multinacionais no Brasil. p. 139.
FRANCHERCHINI, José Inácio G. Os contratos de tecnologia como forma de abuso do poder econômico. Revista Forense, vol. 273, p. 50.
REALE, Miguel. Abuso do poder econômico e garantias individuais, Revista Forence. n° 248, 1974, p. 13.
BARBOSA, Denis Borges. Tributação da Propriedade Industrial e do Comércio de Tecnologia, p. 6. TElXElRA Egberto Lacerda. Tecnologia estrangeira no Brasil: Regime jurídico-fiscal - a intenção do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, p. 58.
MÉLEGA, Luís. Contrato de Prestação de Assistência Técnica. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro. 19(14), 1975, p. 63.
BARBOSA, Denis Borges. Tributação da propríedade lndustríal e do Comércío de Tecnología. p. 27.
TENÓRIO, Oscar Direito Internacional Privado. 11. edição. VaI. 11. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1976, pp. 315-316.
CABRAL, Ubirajara Quaranta. Entrevista concedida à Revista Planejamento e Desenvolvimento, 5(50), julho,1977, p. 12. CARLA EUGENIA CALDAS BARROS 301.
CASTRO, Alberto Pereira de. A organização de infra-estrutura tecnológica par ao desenvolvimento industrial brasileiro. Revista de Administração de empresas, 14(3), junho, p. 16.
FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos de transferência de Tecnologia: intervenção e tutela legal. Revista de Direito Mercantil, 18(33), jan./ mar., 1979, p. 59.
SILVEIRA, Newton. Pronunciamento sobre o Acórdão do STF quanto a competência do INPI na averbação dos contratos. Revista de Direito Mercantil, 33(54), abri/junho, 1984 p. 118.
MÉLEGA, Luiz. Contrato de Prestação de Assistência técnica. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, financeiro, 14(19), 1975, p. 67.
HATAB, Guilherme. O INPI e a importação de tecnologia. Revista Usiminas. 4(8) out, 1973, p. 55. Ato Normativo n° 15, item 1.1.
LAGO, Luiz A. Corrêa. et alli. Op. Cit., p. 421.
ARRUDA, Mauro F. M. A recente orientação do INPI sobre transferência de tecnologia. Anais do IV Simpósio Nacional de Propriedade Industrial, São Paulo, ABPI, 1984, p. 223.
FRÓES, Carlos Henrique de O. Contrato de tecnologia. Revista Forense, n° 253, pp. 130-131. Acórdão do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito Mercantil. 33(54), abri/junho, 1984, pp. 114-115.
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