Certification mark and collective mark: a case study of the collective mark “Vinhos do Brasil”
DOI:
10.16928/2316-8080.v7n1p.227-248Keywords:
Industrial property Collective mark Certification mark Collective mark Wines of Brazil Collective signAbstract
On one hand, the increasingly demanding consumers require differentiated products and services with good quality; on the other hand, businessmen come together in associations, invest and develop such products and services, which are to be identified by their distinctive collective signs. The purpose of this study is to present alternatives to protect the distinctive collective signs, including collective and certification marks. In order to illustrate and clarify in a practical way the requirements, procedure, advantages and disadvantages as well as the effectiveness of the institution of collective and certification mark, the practical case of the mark "Vinhos do Brasil" is analyzed. Therefore, the method used was the qualitative research, with exploratory objective through the technical procedure of bibliographic research. The result shows that the protection of the collective sign, through the institute of the mark, whether collective or certification, gives credibility to the product and service as well as allows the holder to add value to them.
References
AAKER, David A. Marcas brand equity: gerenciando o valor da marca. Negócio Editora: São Paulo, 1998.
ARAGON, Luciene Gregorio de. As instituições e a difusão dos sinais distintivos coletivos: marcas coletivas e indicações geográficas. 2013. 181 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, 2013.
BARBOSA, Denis Borges. Da questão do abuso associativo quanto ao uso singular de marcas. Jan. 2012. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/200/propriedade/questao_abuso_associativo.pd f. Acesso em: 17 maio 2014.
BARBOSA, Patrícia Maria da Silva. A importância do uso de sinais distintivos coletivos: estudo de caso da indicação de procedência"Paraty"do estado do Rio de Janeiro - Brasil. 2011. 191 f. Dissertação. (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, 2011.
REGALADO, Pablo Ferreira. Determinação de origem, empoderamento dos produtores, redução de custos, riscos e desenvolvimento local: os múltiplos usos da marca coletiva no mercado de café. In: VIII Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil, 25 a 28 de novembro de 2013, Salvador - BA.
BRASIL. Decreto nº 75.572, de 08 de abril de 1975. Promulga a convenção de Paris para proteção da propriedade industrial. Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, Brasília, 1975.
REGALADO. Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, Brasília, 1996.
CARVALHO, Maria Miguel. Marcas colectivas: breves considerações. V curso de Direito Industrial. Portugal, 2004.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado de propriedade industrial. Rio de Janeiro: Revista Forense, 1946. 3 v.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1998. 1 v.
COPETTI, Michele. Afinidade entre marcas: uma questão de direito. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010.
FARIA, Rafael dos Santos Viveiros de. A marca coletiva como ferramenta de diferenciação de Arranjos Produtivos Locais - APLs: o caso do pólo de moda íntima de Nova Friburgo e Região - Brasil. 2011. 156 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2011.
FARIA. Branding de marca coletiva como ferramenta estratégica de competitividade: marcas e propriedade industrial, uma visão multidisciplinar. Ed. do Autor. 2009. p. 101-115.
GONÇALVES, Luís Manuel Couto. Função distintiva da marca. 1999. 299 f. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade do Minho, Coimbra, 1999. IBRAVIN - Instituto Brasileiro de Vinho. Institucional. 2014. Disponível em: http://www.ibravin.org.br/institucional. Acesso em: 07 abr. 2014.
GONÇALVES. Filosofia. 2014a. Disponível em: http://www.ibravin.com.br/filosofia.php?m1=true. Acesso em: 07 abr. 2014.
KOTLER, Philip. Administração de marketing. 10. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.
MALLMANN, Querino. O poder das marcas: marcas registráveis e não registráveis. Revista PIDCC, Aracaju, Ano III, Edição nº. 05/2015, p. 29-35, Fev./2014. Disponível em: http://pidcc.com.br/artigos/052014/02052014.pdf. Acesso em: 09 de maio de 2014.
MORO, Maite Cecilia Fabbri. Marcas tridimensionais: sua proteção e os aparentes conflitos com a proteção outorgada a outros institutos da propriedade intelectual. São Paulo: Saraiva, 2009.
PORTO, Patricia Carvalho da Rocha. A função de qualidade nos signos distintivos substanciais. 2011. 227 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Rio de Janeiro, 2011.
PORTO. As marcas de certificação e marcas coletivas como instrumento de inovação nas empresas nacionais. 2010. Disponível em: http://nbb.com.br/pub/propriedade04.pdf. Acesso em: 23 abr. 2014.
RAMELLO, Giovanni Battista. What's in a sign? Trademark Law And Economic Theory, Journal of Economic Surveys, Blackwell Publishing, v. 20, p. 547-565, 2006.
RIBEIRO, Paulo Marcelo Tavares. Certificação e desenvolvimento de marcas como estratégia de diferenciação de produtos o caso da cadeia agroindustrial da carne bovina. 2008. 228 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Produção) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2008.
UZCÁTEGUI, Astrid. As marcas coletivas e as marcas de certificação. Florianópolis, jul. 2006. Disponível em: http://www.cjp.ula.ve/gpi/documentos/marcas_certifica_curso.pdf. Acesso em: 28 dez. 2013.
VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto.; ASSIS, Beatriz.; BRUCH, Kelly Lissandra.; BARBOSA, Patrícia Maria da Silva. Marcas coletivas e indicações geográficas brasileiras no setor vitivinícola: conhecidas ou não? In: 52° Congresso SOBER - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural. Goiânia - GO, 2014. Publicado no dia 24/10/2014 Recebido no dia 08/10/2014 Aprovado no dia 09/10/2014.
Downloads
Published
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.