Challenges of intellectual property law in the biotechnological society
DOI:
10.16928/2316-8080.v8n1p.352-372Keywords:
Biotechnology Bioethics BiopatentAbstract
This article aims to argue about current and future ethical, technical and purpose of which Science and the Intellectual Property Law are to face with the so-called "Biotechnology Society". Runs, thus, studies on the genesis of this "biotechnologized" world and, of them, the prospect of a new era, with appointed challenges and opportunities for a not distant future. With the same purpose, to cast doubts on the very scope of what is to be, in fact, a "biotechnology creation". Finish exposing the challenges for Legal Science and Intellectual Property in this "brave" Biotech Century.
References
ARRUDA, Gustavo Favaro, CERDEIRA, Pablo de Camargo. Patentes de medicamento e saúde pública. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito civil; direito de autor e direitos conexos. Coimbra: Coimbra Editora, 2012.
BARBOSA, Denis Borges. Nota sobre as noções de exclusividade e monopólio em propriedade intelectual. Revista Jurídica. (FIC), Curitiba, v.18, 2005.
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo; hacia una nueva modernidad. Barcelona: Paidós, 2002.
BOFF, Salete Oro; PIMENTEL, Luiz Otávio; FORTES, Vinícius Borges (Orgs.). Direito e desenvolvimento sustentável: a (necessária) proteção jurídica da biotecnologia e a (necessária) regulamentação do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais. Passo Fundo: IMED, 2013.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede - a era da informação; economia, sociedade e cultura. Vol. I. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CORREA, Adriana Espíndola; SANTOS, Anderson Marcos dos. Biotecnologia, direito e política; a propriedade intelectual e a apropriação do humano como informação. Revista Ciência e Cultura (esp. Infopolítica), São Paulo, v.60, n.1, 2008.
DELEUZE, Gilles, e GUATTARI, Félix. Mil platôs; capitalismo e esquizofrenia. Vol. 1. Rio de Janeiro: Editora 34, 1995.
FAUNCE, Thomas; LEXCHIN, Joel:"Linkage"pharmaceutical evergreening in Canada and Austrália. In: Australia and New Zealand Health Policy, BioMed Central, 1 jun 2007.
FAUNCE, Thomas. Submission for socio-legal studies association annual conference. Australian National University E-Press, Canberra, ACT, Australia, 30 March - 1 April 2010.
FIDÉLES, Thiago Bizerra; SILVA, Daniel Barbosa da; LIMA, Januária Costa dos Santos; RODRIGUES, Carlos Alberto Oliveira. Prior consent of the Health Surveillance System to grant patents of pharmaceutical product/processes; strengths and criticisms of the Brazilian model. In: 8vo Congreso Latinoamericano de Organos Artificiales, Biomateriales e Ingeniería de Tejidos, COLAOB, Rosário, set. 2014.
FONSECA, Maria da Graça Derengowski; UZIEL, Daniela. A história e o momento atual da biotecnologia no Brasil. In: UZIEL, Daniela (Org.) Biotecnologia no Brasil - financiamento, parcerias e desafios. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2012.
GRISOLIA, César Koppe; SANDRI, Delma da Silva; CORONATO, Marcos André de Oliveira; LIMA, Michel de Souza; SOUZA, Iara Margarete Silva de. Propriedade intelectual sobre recursos naturais: implicações éticas e sócio economicas. In: Cátedra da UNESCO de Bioética. (Org.). Bioética Global - Biomédica/Biotecnológica, Social e Ambiental. v.5. Brasilia: Editora da UnB, 2005, p.
HELENA TELINO NEVES, JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA, MILENA BARBOSA DE MELO 363 É, a biotecnologia, também ferramenta para a bioarte, assim bem expressa por Eduardo Kac por meio de sua"coelha fluorescente"e nos seus primeiros ideários em"Telepresence and Bio Art: Networking Humans, Rabbits and Robot"(Ann Arbor: University of Michigan Press, 2005).
HELENA TELINO NEVES, JOÃO ADEMAR DE ANDRADE LIMA, MILENA BARBOSA DE MELO 371 BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Patentes na área da biotecnologia e direitos fundamentais. In: AVANCINI, Helenara Braga; BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. (Orgs.). Perspectivas atuais do direito da propriedade intelectual. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009 BEC, Louis.
KAC, Eduardo. Signs of Life: Bio Art and Beyond. Cambridge: MIT Press, 2007.
LÉVY, Pierre. As tecnologias da inteligência; o futuro do pensamento na era da informática. São Paulo: Editora 34, 1993.
LÉVY, Pierre. O que é o virtual?2.ed. São Paulo: Editora 34, 2011.
LIMA, João Ademar de Andrade. Bases teóricas para gestão da propriedade intelectual. Campina Grande: EDUFCG, 2006.
MARQUES, João Paulo Fernandes Remédio. Medicamentos versus patentes; estudos de propriedade industrial. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
MARQUES, João Paulo Fernandes Remédio. Reflexões sobre a proteção jurídica das ciências da vida; a propriedade intelectual da biotecnologia. In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda. Almedina: Coimbra, 2011.
MELO, Milena Barbosa de; BARROS, Lucília Napoleão. Os direitos de propriedade intelectual e o evergreening. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n.93, out 2011.
NAVARRO, Andreya Mendes de Almeida Scherer. O obscuro objeto do poder; ética e direito na sociedade biotecnológica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e propriedade intelectual. Cultura Livre, s.l.: s.e., 2007.
ROCHA, Thiago Gonçalves Paluma. Proteção da propriedade intelectual pelo TRIPS e transferência de tecnologia. In: Propriedade Intelectual e desenvolvimento. BARRAL, Weber; PIMENTAL, Luiz Otávio. (Orgs.). Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.
SCHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do desenvolvimento econômico; uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
SHIVA, Vandana. Biopirataria a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis/RJ: Ed. Vozes: 2001.
SILVA, Maria Lucia Abranches da; BRITO, Adriana Campos Moreira; ANTUNES, Adelaide Maria de Souza. Controvérsias sobre a proteção patentária de segundo uso médico de compostos químicos conhecidos. Quimica Nova, vol. 33, n. 8, 2010, p.
SRINIVAS, Krishna Ravi. Open source drug discovery; a revolutionary paradigm or a utopian model? In: POGGE, Thomas; RIMMER, Matthew; RUBENSTEIN, Kim. (Orgs.). Incentives for Global Public Health: Patent Law and Access to Essential Medicines. Cambridge: MIT Press, 2010.
SUBER, Peter. Open Access. Cambridge, The MIT Press, 2012 (Kindle Edition).
Downloads
Published
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.
