O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado
DOI:
10.16928/2316-8080.v9n1p.151-171Palavras-chave:
Desenho industrial Competitividade de mercado Proteção legalResumo
Este trabalho visa discutir sobre a importância do estudo sobre o desenho industrial, bem como diferenciar o conceito deste do conceito de modelo de utilidade. Pretende-se com este fazer um estudo comparativo, com o Brasil, sobre como outros países tratam do desenho industrial em suas legislações. Além disso, esta pesquisa busca demonstrar a utilidade do desenho industrial para a competitividade de mercado das pequenas e grandes empresas. Para tanto, fez-se uso de sites, revistas, dados de órgãos reguladores, como por exemplo, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC). Concluiu-se que é urgente o estudo do tema para que se busquem melhorias na legislação, de modo que esta se torne mais atenta às necessidades desta proteção legal. Ademais, constatou-se que o desenho industrial é um dos principais fatores que determinam se um produto terá ou não potencial competitivo.
Referências
BASSO, Maristela. Brasil deve estimular proteção da propriedade intelectual. 2014. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-jan-20/maristela-basso-brasil-estimular- protecao-propriedade-intelectual. Acesso em: 20 fev. 2014.
BASTOS, Celso Ribeiro. MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. Vol. 7. Saraiva: São Paulo, 1990.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Define as normas primordiais da República Federativa do Brasil.
BRASIL. Lei Federal nº 9.279, de 14 de janeiro de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
CLARO, Mauro. DESENHO INDUSTRIAL E DESIGN. 2007. Disponível em: http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/FAU/Publicacoes/PDF_IIIForum_a/MACK_ III_FORUM_MAURO_CLARO.pdf. Acesso em: 25 jan. 2014.
CECCONELLO, Vanessa Marini. Desenho Industrial e o Incremento na Competitividade da Industria Moveleira. Disponível em: http://bertuoldemoura.adv.br/?p=953. Acesso em: 15 jul. 2014.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2012. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA. Perguntas gerais sobre defesa da concorrência. Disponível em: http://www.cade.gov.br/Default.aspx?9d9061a878ad42c154e172c599bf. Acesso em: 15 jul. 2014. DESIGN BLOG. Desenho Industrial. 2010. Disponível em: http://www.desenhoindustrial.org/desenho-industrial/. Acesso em: 30 jan. 2014. IED (São Paulo). Design Industrial. 2014. Disponível em: http://www.iedbrasil.com.br/sao_paulo/design/master/design-industrial/. Acesso em: 30 jan. 2014.
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL (INPI). Conheça o INPI. 2012. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/conheca_o_inpi. Acesso em: 09 mar. 2014.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Brasil). Quanto custa - Desenho Industrial. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/quanto_custa_desenho_industrial. Acesso em: 01 abril 2015.
MARTINS, Rosane F. de Freitas; MERINO Eugenio A. Díaz. A Gestãode Design como Estratégia Organizacional. Londrina: Eduel, 2008. MERCOSUL. Decreto internacional nº 16, de 10 de dezembro de 1998. Tratar sobre legislação que proteja a Propriedade Intelectual em matéria de Desenhos Industriais entre os países do MERCOSUL. MONTAÑO, Beatriz Bugallo. Propiedad Intelectual. Montevideo, Uruguay: Fundación da Cultura Universitaria, 2006. 954 p.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Você sabe o que é"trade dress"? 2013. Disponível em: http://atualidadesdodireito.com.br/andresantacruz/2013/05/22/voce-sabe-o-que-e-trade- dress/. Acesso em: 24 fev. 2014. REVISTA DA MADEIRA. Estratégias competitivas para ganhar mercado. Disponível em: http://www.remade.com.br/br/revistadamadeira_materia.php?num=1175&subject=Competiti vidade&title=Estratégias competitivas para ganhar mercado. Acesso em: 15 jul. 2014.
ROCHA, Afonso de Paula Pinheiro. Implicações do Princípio da livre iniciativa e da livre concorrência sobre o perfil constitucional da propriedade intelectual. 2006. Disponível em: http://conpedi.org/manaus/arquivos/anais/salvador/afonso_de_paula _pinheiro_rocha- 2.pdf Acesso em: 03 nov 2008.
SANTOS, Renata Rivelli Martins dos. Qualificação Jurídica da Concorrência e o Direito Societário. 2007. Disponível em: http://www.advogado.adv.br/ artigos/2007/renatarivellimartinsdossantos/concorrencia.htm Acesso em: 15 abril 2014. SEBRAE. Quero abrir minha empresa. Disponível em: http://www.sebraepr.com.br/PortalInternet/Destaques/Quero-abrir-minha- empresa/Competitividade. Acesso em: 15 jul. 2014.
SERPA, Flávia de Araújo. Notas introdutórias sobre a propriedade industrial. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3536, 7 mar. 2013. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/23908. Acesso em: 24 jan. 2014.
SIEBENROK, Maria Lúcia. GESTÃO DO DESIGN: O papel dos líderes em uma empresa produtora de móveis do Paraná. 2013. 237 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Design, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2013.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 17ª Edição São Paulo: Melhoramentos. 2005. p. 767.
VASCONCELOS, Flávio Carvalho de; CYRINO, Álvaro. B. Vantagem competitiva: os modelos teóricos atuais e a convergência entre estratégia e teoria organizacional. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 40, n. 4, p. 20-37, out.-dez. 2000. WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. O Acordo de Haia Referente ao Registo Internacional dos Desenhos e Modelos Industriais: Principais características e vantagens. Disponível em: http://www.wipo.int/export/sites/www/freepublications/pt/designs/911/wipo_pub_911.pdf. Acesso em: 15 jul. 2014. WORLD INTELLECTUAL PROPERTY ORGANIZATION. Hague Agreement Concerning the International Re gistration of Industrial Designs. Disponível em: http://www.wipo.int/export/sites/www/treaties/en/documents/pdf/hague.pdf. Acesso em: 15 jul. 2014. Recebido 02/06/2015 Aprovado 15/06/2015 Publicado 30/06/2015.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.
