Jurisprudência

• Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  356-494

  2019-12-01

• Comentário ao acórdão SKECHERS publicado no Boletim da Propriedade Industrial número 71, de 15 de janeiro de 2014

  Salomão António Muressama Viagem (Autor)

  69-91

  2018-06-01

• Indicação nº 193/2011: parecer sobre o PLS 547/2011, que altera a Lei 11.540/2007 do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

  Pedro Marcos Nunes Barbosa (Autor)

  2016-10-01

• ANVISA: competência para anuir em pedidos de patente

  Marcia Maria Nunes De Barros (Autor)

  329-348

  2015-07-01

• Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia Roundup Ready no Brasil: a questão da soja transgênica

  Denis Borges Barbosa (Autor)

  330-468

  2014-10-01