Game como arte e objeto de direito autoral: digressões sobre a natureza jurídica dos jogos digitais
DOI:
10.16928/2316-8080.v10n1p.47-58Palavras-chave:
Direito autoral Jogos digitais Natureza jurídicaResumo
O presente artigo percorre conceitos de Teoria Geral e Filosofia do Direito, Filosofia da Arte - Estética - e de Direito de Propriedade Intelectual para, juntamente às bases teóricas já encaminhadas por textos teóricos aos Jogos Digitais, exercer digressão quanto à natureza jurídica dos vídeo games análoga à dos audiovisuais, tal qual exemplo a própria convenção que se tem, aos títulos, de se gerar os ditos e famigerados "créditos", assim como no cinema ou na televisão. Parte-se, para isso, do difícil objetivo de se conceituar "arte", vinculando suas definições ao "GameArt", passando pela natureza dos Jogos Digitais e abordando dialéticas sobre o sentido de "valor" para o direito e como este se enquadra na percepção de "objeto estético".
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