Propriedade intelectual: Tobias Barreto – Rui Barbosa

Resumo

Dois personagens importantes do século XIX são considerados neste artigo. O primeiro deles é Tobias Barreto, que, na Faculdade de Direito do Recife, nunca passou despercebido, tanto como aluno quanto como professor. Desenvolveu entendimentos originais sobre o Direito e, já em sua tese para ingresso na docência daquela faculdade, inovava ao conceituar o direito autoral e introduzi-lo entre os direitos civis. O segundo, Rui Barbosa, cujo brilho nas esferas políticas e jurídicas de seu tempo dispensa maiores comentários, abordando-se um artigo de sua lavra, em resposta a um articulista de um periódico baiano, em que expõe sobre um feito, talvez pioneiro no Brasil, relativo à violação da propriedade industrial.