A apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira e o diálogo entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional

Resumo

O presente trabalho pretende analisar a necessidade da apropriação da tecnologia pela universidade pública brasileira, a partir da relação estabelecida entre a inovação e a propriedade industrial no contexto nacional. Isso porque estudos técnicos demonstram que, embora haja o incremento do potencial inovador nacional, este não acompanha o desenvolvimento efetivo de inovações tecnológicas e, consequentemente, a obtenção de patentes. Além disso, os mesmos números revelam o predomínio da atividade de pesquisa potencialmente inovadora e detentora de eventuais títulos de propriedade industrial pelas universidades públicas, denotando a necessidade de estudos direcionados a estas instituições. Assim, partindo da importância do fortalecimento da cultura da apropriação da tecnologia pela universidade pública, o estudo indica a necessidade de se tratar as atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico nestas instituições como potencialmente inovadoras e, consequentemente, apropriáveis. Ademais, verifica a importância de um tratamento atento e responsável com o possível patrimônio intangível gerado no seio destas universidades, no intuito de modificar o cenário atual e atender aos mandamentos normativos.