Ontologia e simulacro na pós-modernidade de Janus: alteridade e impossibilidade face à Síndrome de Perseu

Resumo

Ensaio jurídico-filosófico que examina a noção de responsabilidade a partir de sua desconstrução conceitual, tomando como ponto de partida a redação de um verbete encomendado para dicionários de teoria e filosofia do direito. O texto percorre o artigo 1382 do Code Napoléon, os conceitos de compromisso e de obrigação formulados por Domat e por Pothier, a lei francesa de 9 de abril de 1898, que passa a regular a responsabilidade pelo risco, e as transformações trazidas pelo Estado Social e Democrático de Direito, pela securitização das relações privadas e pelo reconhecimento do dano moral no Brasil a partir da Constituição de 1988. Discute em seguida a passagem da família matrimonial hierarquizada e indissolúvel à família eudemonista contemporânea, a responsabilidade por abandono afetivo e as duas impossibilidades que a pós-modernidade opõe a uma ética kantiana da responsabilidade: a implosão do imperativo categórico e a insuficiência de uma perspectiva apenas antropológica. O autor propõe a noção de Síndrome de Perseu para designar a relação que se estabelece somente com a imagem do outro, sustentando que, reduzido a essência e simulacro, o outro é nadificado.