Visita ao Museu da Gente Sergipana: existe verdade na arte de literatura de cordel - uma visão de direito autoral do artista plástico

Resumo

O texto discute, a partir de uma visita ao Museu da Gente Sergipana, a literatura de cordel como obra de arte e os direitos autorais de seu criador. Parte do relato do encontro com um folheto de cordel no Mercado Thales Ferraz, em Aracaju, e articula o repertório do direito de autor — direito moral, inalienável, imprescritível e irrenunciável, direito de divulgação, direito de sequência e a ausência de formalidades imposta pela Convenção de Berna — com a discussão filosófica sobre a verdade na arte em Nietzsche, Heidegger, Gadamer e Merleau-Ponty. Trata da constitucionalização do direito privado, da função social do direito de autor e do conflito entre a proteção do criador e os direitos à cultura, à educação e à informação, resolvido em clima de razoabilidade e ponderação. Descreve a organização e a produção de exposições, as competências do curador e os contratos de empréstimo, seguro e transporte das obras, além da xilogravura e da forma poética do cordel. Sustenta que a obra de arte popular comporta verdade e que o cordel, como criação intelectual, atrai a proteção autoral em suas dimensões moral e patrimonial.