A originalidade como requisito para concessão de registro de desenho industrial: subsídios para uma melhor compreensão no direito brasileiro
Palavras-chave:
Desenho industrial Modelo industrial Originalidade Caráter ornamental Caráter individual Utilizador informadoResumo
Esta dissertação visa a discutir a noção e os limites da originalidade como requisito material para obtenção de registros de desenhos industriais. Começando com a originalidade no texto da Lei n. 9.279/96 e fazendo algumas distinções adotadas pela doutrina e jurisprudência, passa-se para a fundamentação da originalidade no texto constitucional. Aborda-se em seguida os diversos aspectos relativos direta e indiretamente à originalidade no exame de mérito e validade dos registros de desenho industrial, bem como nas ações de infração. Por fim, são identificados os critérios fundamentais para averiguação da distinguibilidade dos desenhos e busca-se aplicar algumas das conclusões parciais a casos práticos.
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – ABPI. Resolução nº 82: o exercício dos direitos de exclusividade decorrentes dos registros de desenho industrial em face do direito da concorrência e do direito do consumidor. 18/10/2012. Disponível em: http://www.abpi.org.br/materiais/resolucoes/resolucao82ABPI.pdf
ANHUCI, Anali de Oliveira. Registro de desenho industrial e a antecipação de tutela. Disponível em: http://www.newmarc.com.br/ibpi/artigo02.html
BARBOSA, Denis Borges. Do requisito de originalidade nos desenhos industriais: a perspectiva brasileira. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/arquivos/novidades/do_requisito_originalidade.pdf
BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.
BARBOSA, Denis Borges. Bases constitucionais da propriedade intelectual (2006). Disponível em: http://denisbarbosa.addr.com/bases2.pdf
BARBOSA, Denis Borges. O comércio internacional, o desenvolvimento econômico e social e seus reflexos na ordem internacional da propriedade intelectual. Disponível em: http://denisbarbosa.addr.com/basso.doc
BARBOSA, Denis Borges. Propriedade intelectual: a aplicação do acordo TRIPS. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
BARBOSA, Denis Borges; SOUTO MAIOR, Rodrigo; RAMOS, Carolina Tinoco. Contributo mínimo na propriedade intelectual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
BARCELLOS, Milton Lucídio Leão. Propriedade industrial e Constituição: as teorias preponderantes e sua interpretação na realidade brasileira. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
BARROS, Carla Eugênia Caldas. Manual de direito de propriedade intelectual. Aracaju: Evocati, 2007.
BEAUFORT, Viviane. De droits de propriété intellectuelle globalisé. Paris: Magnard-Vuibert, 2009.
BEN-AMI, Paulina. Manual de propriedade industrial. São Paulo: Promocet, 1983.
BENTLY, Lionel; SHERMAN, Brad. Intellectual property law. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2004.
BERGEL, Salvador D. Propiedad intelectual en Iberoamerica. Buenos Aires: Ciudad Argentina, 2001.
BERTRAND, A. La propriété intellectuelle, 2: marques et brevets, dessins et modèles. Paris: Belfond, 1995.
BRUGUIÈRE, Jean-Michel; MALLET-POUJOL. Propriété intellectuelle et droit commun. Aix-en-Provence: PUAM, 2007.
BULGARELLI, Waldirio. Direito industrial. São Paulo: Atlas, 2001.
CARVALHO, Nuno Pires de. The TRIPS regime of trademarks and designs. Nova York: Kluwer Law, 2006.
CATALDO, Vincenzo Di. Le invenzioni i modelli. Milão: Giuffrè, 1993.
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. I, t. I e II.
CHEN, Rain; KUO, Hsien-Tsung; WANG, Ming-Hong. Determining design patent similarity based on the ordinary observer test. Journal of Intellectual Property Rights, v. 18, nov. 2013, p. 548-555.
COMISSÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA. Green paper on the legal protection of industrial design. Bruxelas, jun. 1991.
CUNHA, Frederico Carlos da. A proteção legal do design. Rio de Janeiro: Lucerna, 2000. v. I.
CUNHA, Frederico Carlos da. A proteção legal do design. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002. v. II.
DAVID, René; BRIERLEY, John E. C. Major legal systems in the world today: an introduction to the comparative study of law. 2. ed. Nova York: The Free Press, 1979.
DI BLASI, Gabriel. Questões atuais na proteção dos desenhos industriais. Revista da ABPI, n. 93, mar./abr. 2008, p. 3-10.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Comentários à lei da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
DREYFUS, Nathalie; THOMAS, Béatrice. Marques, dessins et modèles: stratégie de protection, de défense et de valorisation. Paris: Delmas, 2002.
ESCRITÓRIO DE PATENTES DO JAPÃO. Procedures for obtaining a design right. Disponível em: http://www.jpo.go.jp/cgi/linke.cgi?url=/tetuzuki_e/t_gaiyo_e/de_right.htm
ESCRITÓRIO DE PATENTES E MARCAS DOS ESTADOS UNIDOS. Design patent application guide, 2011. Disponível em: http://www.uspto.gov/patents/resources/types/designapp.jsp
ESCRITÓRIO PARA A HARMONIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO. Manual of design practice. Disponível em: http://oami.europa.eu/ows/rw/pages/RCD/legalReferences/OHIMDesignManual.en.do
FERRILL, Elizabeth D.; FOLEY, Christopher P.; LANG, Amy T. Five years later, did Egyptian Goddess live up to the hype? BNA's Patent, Trademark & Copyright Journal, 13 set. 2013.
FERREIRA, Waldemar. Tratado de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1962.
FIRTH, Alison; PHILIPS, Jeremy. An introduction to intellectual property law. Londres: Butterworths Law, 1995.
FISHER, William. Theories of intellectual property. Disponível em: http://www.law.harvard.edu/faculty/tfisher/iptheory.html
HOUSER, Arnold. Historia social de la literatura y del arte. 7. ed. Madri: Guadarrama, 1974. 3 v.
GERVAIS, Daniel J. The internationalization of intellectual property: new challenges from the very old and the very new. Fordham Intellectual Property, Media & Entertainment Law Journal.
GOLDSTEIN, Paul. Intellectual property. Nova York: Portfolio, 2007.
GRAU-KUNTZ, Karin. O CADE e o caso das peças de reposição must-match. Revista Eletrônica do IBPI – Revel, n. 3, 2010, p. 248-257.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2001.
GRAY, Brian W.; BOUZALAS, Effie. Industrial design rights: an international perspective. Nova York: Kluwer Law, 2000.
GREFFE, François; GREFFE, Pierre-Baptiste. Traité des dessins et des modèles. Paris: LexisNexis, 2008.
ILARDI, Alfredo. Propriété intellectuelle. Paris: L'Harmattan, 2005.
INSTITUTO DANNEMANN SIEMSEN. Comentários à lei da propriedade industrial. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Diretoria de Patentes. Diretrizes de análise de patentes, 2002.
KLETT, Alexander R.; SONNTAG, Matthias. Intellectual property law in Germany. Nova York: LexisNexis, 2008.
KRUCKEN, Lia. Design e território. Rio de Janeiro: Studio Nobel, 2009.
LIPSCOMB III, Ernest Bainbridge. Walker on patents. Nova York e Califórnia: LCP BW, 1986.
MASSA, Charles-Henry; STROWEL, Alain. Community design: Cinderella revamped. EIPR 68, 2003.
MACQUEEN, Hector; WAELDE, Charlotte; LAURIE, Graeme. Contemporary intellectual property. Oxford: Oxford University Press, 2008.
MCGINNIS, Reginald. Originality and intellectual property in the French and English Enlightenment. Nova York: Routledge, 2009.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
MORO, Maitê Cecília Fabbri. Cumulação de regimes protetivos para as criações técnicas. In: JABOUR, Wilson; SANTOS, Manoel J. Pereira dos (Org.). Criações industriais. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1.
OAKE JR., Robert G. Design patent perspective: prior art and the ordinary observer test, part 1. Intellectual Property Today, maio 2013.
OLAVO, Carlos. Os desenhos ou modelos comunitários. Coimbra: Almedina, 2008.
OLAVO, Carlos. Desenhos e modelos: evolução legislativa. Coimbra: Almedina, 2003.
PIOTRAUT, J. L. Droit de la propriété intellectuelle. Paris: Ellipses, 2004.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de direito privado, parte especial, t. IV. São Paulo: Borsói, 1954.
POUILLET, Eugène. Traité des dessins et modèles. Paris: Marchal et Godde, 1911.
REIJA, Carmen Lence. La protección del diseño en el derecho español. Madri: Marcial Pons, 2004.
RIBEIRO, Bárbara Quintela. A tutela jurídica da moda pelo regime dos desenhos ou modelos. Coimbra: Almedina, 2008.
RODRIGUES JR., Edson Beas. Acesso ao conhecimento e os testes dos três passos dos direitos de autor, de marca, de patente e de desenho industrial. Brasília: Singular, 2013.
RUSSELL-CLARKE, A. D. Copyright in industrial designs. Londres: Sweet & Maxwell, 1930.
SCHECHTER, Roger. Intellectual property: the law of copyrights, patents and trademarks. Thomson West, 2003.
SILVA, Miguel Moura e. Desenhos e modelos industriais: um paradigma perdido? Coimbra: Almedina, 2001.
SILVEIRA, Newton. Os requisitos de novidade e originalidade para a proteção do desenho industrial. In: JABUR, Wilson Pinheiro; SANTOS, Manoel J. Pereira dos (Org.). Propriedade intelectual: criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. São Paulo: Saraiva, 2007.
SILVEIRA, Newton. O abuso das montadoras face às fabricantes independentes de autopeças. Revista Eletrônica do IBPI – Revel, edição especial, jan. 2010, p. 79-117.
SILVEIRA, Newton. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial. 4. ed. Barueri: Manole, 2011.
SILVEIRA, Newton. Direito de autor no desenho industrial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
SOARES, José Carlos Tinoco. Código da propriedade industrial. São Paulo: Resenha Tributária, 1974.
UNCTAD/ICSID. Resource book on TRIPS and development. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
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