Considerações acerca do conhecimento tradicional e do modelo de acesso ao patrimônio genético
DOI:
10.16928/2316-8080.v9n1p.202-219Palavras-chave:
Conhecimento tradicional Breu-branco Contrato Bioprospecção Compartilhamento de benefíciosResumo
O presente trabalho visa a investigar as relações que se desenvolvem sobre o conhecimento tradicional associado, levando em consideração o caso do Breu-branco (Protium sp.). Para tanto, foi realizada uma pesquisa sobre os diplomas que tratam da matéria, a saber: TRIPS, CBD, MP 2.186-16/01, contrastando-os com o estudo de caso. Metodologicamente, foi construída uma base teórica que toma como referência as concepções de Zenon Bankowski sobre “vivendo plenamente o direito” e de Charles Taylor sobre a construção da identidade moderna. Essa perspectiva metodológica aqui aplicada possibilita interpretar o estudo empírico realizado e discutir os tratados internacionais. Por fim, aponta-se para a necessidade de reestruturação dos diplomas legais, considerando as inferências realizadas sobre o estudo do Breu-branco.
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