Costurando um modelo de proteção da moda pelo direito de autor
DOI:
10.16928/2316-8080.v10n1p.216-233Palavras-chave:
Propriedade intelectual Direito de autor Direito da modaResumo
A indústria da moda, mercado de grande importância para a economia brasileira, envolve a circulação de mercadorias decorrentes de um esforço intelectual e criativo peculiar. A moda surge da inovação, da distinção de estilos que acabam por formar tendências que definem épocas. Por essa razão, é de extrema importância que sejam desenvolvidos mecanismos para a proteção das criações de moda pelo direito de autor, de modo a garantir a inovação. Este trabalho procurará trabalhar com as possibilidades do direito brasileiro no âmbito do direito de autor para a garantia desse tipo de proteção, combatendo o ponto de vista segundo o qual a pirataria pode ser benéfica ao mercado. Para tanto, será analisada a experiência do Direito Comparado, tanto no sistema de Copyright quanto no de Droit d'Auteur, e suas convergências com a evolução da jurisprudência e doutrina brasileiras no sentido da proteção das criações de moda pelos direitos autorais.
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