Uma contribuição jusprivatista ao estudo do patrimônio cultural imaterial: a proteção das «fallas» valencianas pelo direito autoral

Resumo

O artigo reflete sobre a valorização, através do direito privado, de obras procedentes do patrimônio cultural imaterial. Tradicionalmente, o direito fornece soluções normativas de direito público para a conservação e a dinamização dos bens considerados patrimônio imaterial. Nesta contribuição sublinha-se a importância de certas ferramentas de direito privado, nomeadamente o direito autoral, para a proteção do patrimônio cultural intangível. Para ilustrar essa ideia, estuda o recente reconhecimento pela UNESCO do festival das «Fallas» valencianas como Patrimônio Imaterial da Humanidade e a sua relação com o direito autoral.