Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas
DOI:
10.16928/2316-8080.v11n1p.177-189Palavras-chave:
Direitos autorais Internet Tecnologia digitalResumo
Esta resenha crítica analisa a obra intitulada De Gutemberg à Internet, do autor Henrique Gandelman. O autor apresenta, primeiramente, uma contextualização histórica relativa à evolução dos direitos autorais, levando-se em consideração sua proteção nacional e internacional. Além disso, vislumbram-se os reflexos da tecnologia digital na sistemática jurídica de proteção das criações intelectuais, elencando-se algumas questões associadas à disciplina autoral na internet e no âmbito do ciberespaço. Os juristas devem ficar atentos a essas perspectivas autorais, analisadas, além do espaço físico, à luz das novas tecnologias e seus impactos sobre os direitos autorais.
Referências
BAUDRILLARD, Jean. Simulacros e Simulação. Lisboa: Relógio d'Água, 1991.
BITTAR, Carlos Alberto. Direito de Autor. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
BRASIL. Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm. Acesso em: 22 out. 2016.
BITTAR. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9610.htm. Acesso em: 20 out. 2016.
BITTAR. Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973. Legislação sobre direitos autorais revogada pela Lei nº 9.610/98. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5988.htm. Acesso em: 20 out. 2016.
CARBONI, Guilherme. Função social do direito de autor. Curitiba: Juruá, 2008.
CHAVES, Antônio. Nova lei brasileira de direito de autor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
DORIA, Pedro R. Manual para a internet. Rio de Janeiro: Revan, 1995.
GANDELMAN, Henrique. De Gutemberg à Internet: direitos autorais das origens à era digital. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2007.
LEMOS, André. Cibercultura: tecnologia e vida social na cultura contemporânea. 6. ed. Porto Alegre: Sulina, 2013.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.
MANSO, Eduardo J. Vieira. O que é direito autoral. São Paulo: Brasiliense, 1987.
NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. Trad. Sergio Tellaroli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. RECEBIDO 20/12/2016 APROVADO 15/01/2017 PUBLICADO 24/02/2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.