Fotografia – internet – patrimônio cultural

Resumo

O artigo tem como núcleo o direito autoral do fotógrafo, no que tange à internet e à sua proteção nos âmbitos do patrimônio cultural e do interesse público. Analisa-se a evolução da fotografia desde os primórdios, ainda como mero invento e técnica, para depois afirmar-se como arte, concentrando-se nos desdobramentos jurídicos a ela relacionados. Também se estuda a internet quanto à sua natureza, necessariamente voltada ao direito à informação, discutindo-se a questão autoral de fotografias nela disponibilizadas. Por fim, o trabalho concentra-se no patrimônio cultural, particularmente no que toca ao inventário e ao registro desse bem imaterial, defendendo-se o papel que o fotógrafo pode desempenhar no humus público atinente à documentação e divulgação da diversidade cultural brasileira, sem prejuízos de direitos autorais.