Breve tratado da razão jurídica

Resumo

Resenha da obra Breve Tratado da Razão Jurídica, de António Braz Teixeira, publicada em 2012 pela editora Zéfiro. O texto abre com dados biográficos e da trajetória acadêmica e institucional do autor português e percorre em seguida os quatro capítulos do livro: Direito, Linguagem e Razão; Lógica Jurídica; Hermenêutica Jurídica; e Retórica Jurídica. Registra a distinção entre lógica normativa ou deôntica e lógica apofântica, a análise da estrutura lógica da norma jurídica como proposição relacional, a natureza dos juízos jurídico-normativos como juízos hipotéticos condicionais e as características do conceito jurídico. No capítulo sobre hermenêutica, acompanha a exposição da teoria hermenêutica, da filosofia hermenêutica e da hermenêutica crítica, com referência a Schleiermacher, Dilthey, Betti, Heidegger, Gadamer, Ricoeur, Apel e Habermas, e às escolas da hermenêutica jurídica, da Escola da Exegese a Alf Ross, Reale, Dworkin e Aarnio. Quanto à retórica jurídica, relata o tratamento do raciocínio dialético, das cinco fases do processo retórico e do renascimento da retórica no século XX em Viehweg, Perelman, Toulmin, MacCormick e Alexy. Encerra registrando a posição do autor resenhado, que situa a argumentação jurídica em via média entre o raciocínio demonstrativo e o problemático.