Vales da Uva Goethe e clusters: uma análise do instrumento
DOI:
10.16928/2316-8080.v10n3p.109-131Palavras-chave:
Indicação geográfica Clusters Desenvolvimento econômico Atores locaisResumo
As Indicações Geográficas (IGs), ligadas a sua tipicidade, estimulam a valorização dos recursos territoriais e o surgimento de novos nichos de mercados. Por sua vez, a articulação entre os produtores de uma determinada região pode levar também ao estabelecimento de clusters, considerado como uma possível estratégia de desenvolvimento e/ou fortalecimento econômico de uma região. O presente artigo tem como objetivo verificar se o reconhecimento de uma IG pode ser um instrumento propulsor para a formação de um cluster em determinadas regiões. Em um segundo momento, objetiva-se ainda indicar se um grupo de indicações geográficas reconhecidas e próximas pode direcionar a um segundo nível de organização de um cluster, com especialização das indicações geográficas, formando um cluster de IG. Metodologicamente, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa e descritiva, permitindo a aproximação da vivência social. Quanto aos meios de investigação classifica-se como bibliográfica. Assim, a partir da análise realizada e considerando-se os dados bibliográficos avaliados, poderia se afirmar que neste contexto a Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe pode ter contribuído para a indução do incipiente cluster enoturístico e vitivinícola que vem sendo observado na região delimitada.
Referências
WIPO. Acordo sobre Aspectos Relacionados à Propriedade Intelectual e Comércio (TRIPs), 1994. Disponível em: https://www.wto.org/english/thewto_e/whatis_e/tif_e/agrm7_e.htm. Acesso em 01 abr. 2015.
ALMEIDA, Alberto Francisco Ribeiro de. A Autonomia Jurídica da Denominação de Origem. Coimbra: Coimbra Editora/Almedina, 2010. 1475 p.
AQUINO, A. L.; BRESCIANI, L. P. Arranjos produtivos locais: uma abordagem conceitual. Organizações em contexto, ano 1, n. 2, dezembro de 2005.
BRESSAN, S. S. A internacionalização do cluster vitivinícola da serra gaúcha e o papel das instituições públicas e privadas. Dissertação (Mestrado em Administração), COPPEAD/UFRJ. Rio de Janeiro, 2009.
BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
BRUCH, K. L. Indicações geográficas para o Brasil: problemas e perspectivas. In: PIMENTEL, Luiz Otávio; BOFF, Salete Oro; DEL'OLMO, Florisbal de Souza (Org.). Propriedade intelectual: gestão do conhecimento, inovação tecnológica no agronegócio e cidadania. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.
BRUCH, K. L. Signos distintivos de origem: entre o velho e novo mundo vitivinícola. 1. ed. Passo Fundo: Editora IMED, 2013. 320 p.
BRUCH, K. L.; VIEIRA, A. C. P.; BARBOSA, P. M. S. Differentiation between collective marks and geographical indication in the wine Brazilian sector. In: Book 37 World Congress of Vine and Wine. Mendoza: OIV, 2014, v. 1, p. 259.
CARVALHO, N. T. P. de. A estrutura dos sistemas de patentes e de marcas: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 749 p.
CASSIOLATO, J. E.; SPAZIRO, M. Uma caracterização de arranjos produtivos locais de micro e pequenas empresas. In: LASTRES, H. M. M.; CASSIOLATO, J. E.; MACIEL, M. L. (Orgs.). Pequena Empresa: Cooperação e Desenvolvimento Local. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.
CERDAN, C. M. T.; BRUCH, K. L.; SILVA, A. L.; COPETI, M.; FÁVERO, K. C.; LOCATELLI, L. Indicação Geográfica de produtos agropecuários: importância histórica e atual. In: Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica. Organização Luiz Otávio Pimentel. 4ª ed. Florianópolis: MAPA/FUNJAB, 2014.
D'HANES, L. M. A. P. Indicações de origem geográfica: uma breve introdução. In: SANTOS, Manoel J. Pereira dos; JABUR, Wilson Pinheiro (coord.). Sinais distintivos e tutela judicial e administrativa. Série GV Law. São Paulo: Saraiva, 2007.
EMBRAPA. Indicações Geográficas de Vinhos Finos do Brasil. Disponível em: http://www.cnpuv.embrapa.br/tecnologias/ig/. Acesso em: 20 mar. 2015.
FLORES, S. S.; FALCADE, I.; MEDEIROS, R. M. V. Desenvolvimento rural sustentável sob a perspectiva da vitivinicultura no Rio Grande do Sul. Anais do VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural. Porto de Galinhas: ALASRU, 2010.
GOLLO, S. S.; CASTRO, A. W. V. de. Indicações geográficas: o caso da indicação de procedência Vale dos Vinhedos, Serra Gaúcha/RS/Brasil. Disponível em: http://www.sober.org.br/palestra/6/937.pdf. Acesso em: 01 abr. 2015.
GOLLO, S. S.; CASTRO, A. W. V. O processo de inovação e de estratégias de cooperação competitiva para obtenção da indicação de procedência do Vale dos Vinhedos: o caso da vinícola Lidio Carraro, Serra Gaúcha/RS, Brasil. Anais do XLVI Congresso Brasileiro de Economia, Sociologia e Administração Rural. Rio Branco: SOBER, 2008.
GUEDES, M. do S. B.; MOREIRA, M. V. C. Marca e certificação para competitividade e sustentabilidade dos arranjos produtivos locais. Disponível em: http://ecoeco.org.br. Acesso em: 01 abr. 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DO VINHO (IBRAVIN). Mapa brasileiro da vitivinicultura: áreas de cultivo de uvas e elaboração de sucos e espumantes, 2014. Disponível em: http://www.ibravin.org.br/regioes-produtoras. Acesso em: 15 mar. 2015.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). Planilha de acompanhamento dos pedidos/registros de indicações geográficas, atualização de 07/04/2015. Disponível em: http://www.inpi.gov.br. Acesso em 03 abr. 2015.
KEGEL, P. L.; AMAL, M.; CARLS, S. A Indicação Geográfica como vetor de desenvolvimento regional e a possibilidade de sua aplicação no setor de cristais artesanais do Vale do Itajaí. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Brasília: IPEA/CODE, 2011.
KRUCKEN, L. Design e Território: valorização de identidades e produtos locais. São Paulo: Studio Nobel, 2009.
LA ROVERE, R. L.; SHEHATA, L. D. Políticas de apoio a micro e pequenas empresas e desenvolvimento local: alguns pontos de reflexão. Revista Redes, Santa Cruz do Sul, vol. 11, n. 3, p. 9-24, set./dez. 2006.
LOCATELLI, L. Indicações Geográficas: a proteção jurídica sob a perspectiva do desenvolvimento econômico. Curitiba: Juruá, 2007.
MARSHALL, A. (1890). Princípios de Economia. São Paulo: Nova Cultural, 1983.
MASCENA, K. M. C.; FIGUEIREDO, F. C.; BOAVENTURA, J. M. Clusters, Sistemas e Arranjos Produtivos Locais: análise das publicações nacionais no período de 2000 a 2011. São Paulo: USP/SIMPOI, 2012.
MATOS, L. A. I. Um Paradoxo no Cluster de Vinho: Vantagens e Desvantagens da Região Demarcada do Douro sobre a Inovação. Dissertação (Mestrado em Gestão), Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, 2011.
PEREIRA, L. C.; VIEIRA, A. C. P. O desenvolvimento regional a partir do enoturismo na região delimitada pela Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe, sul de Santa Catarina. Anais do IV Seminário de Ciências Sociais Aplicadas. Criciúma: Editora Unesc, 2014, v. 4, p. 1.
PORTER, M. E. Clusters and the new economics of competition. Harvard Business Review, v. 76, n. 6, nov./dec., p. 77-90, 1998.
PROT, Véronique Romain. Protection internationale des signes de qualité agro-alimentaire. Thèse de Doctorat en Droit Agro-alimentaire, Université de Nantes, Nantes, 1997. 586 p.
ROSENFELD, S. Bringing business clusters into the mainstream of economic development. European Planning Studies, v. 5, n. 1, p. 3-23, 1997.
REBOLLAR, P. M.; VELLOSO, C. Q.; VIEIRA, H. J.; DA SILVA, A. L. Vales da Uva Goethe: região de Urussanga, SC, Brasil. Urussanga: ProGoethe, 2007.
RUFFONI, J.; SUZIGAN, W. Influência da proximidade geográfica na dinâmica inovativa de firmas localizadas em sistemas locais de inovação. Revista Economia, Brasília, v. 13, n. 1, p. 35-66, jan./abr. 2012.
SCHMITZ, H. Eficiência Coletiva: caminho de crescimento para a indústria de pequeno porte. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 18, n. 2, 1997.
SCHMITZ, H. Global Competition and Local Cooperation: Success and Failure in the Sinos Valley, Brazil. World Development, v. 27, n. 9, pp. 1627-1650, 1999.
SILVA, J. A. et al. Relatório técnico 1: delimitação e caracterização dos Vales da Uva Goethe. Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Engenharia Rural, 2011, mimeo.
SHAW, E. A guide to the qualitative research process: evidence from a small firm study. Qualitative Research: An International Journal, vol. 2, n. 2, 1999, p. 59-70.
SUZIGAN, W.; FURTADO, J.; GARCIA, R.; DIEGUES, A. C.; RUFFONI, J.; CERRON, A. P. M. Identificação, Mapeamento e Caracterização Estrutural de Arranjos Produtivos Locais no Brasil. Relatório Consolidado. São Paulo: IPEA, outubro de 2006.
VELLOSO, C. Q.; BRUCH, K. L.; CADORI, A. A.; LOCATELLI, L. Identificação dos produtos potenciais e organização dos produtores. In: Curso de propriedade intelectual & inovação no agronegócio: Módulo II, indicação geográfica. 4ª ed. Florianópolis: MAPA/FUNJAB, 2014.
VIEIRA, A. C. P.; WATANABE, M.; BRUCH, K. L. Perspectivas de desenvolvimento da vitivinicultura em face do reconhecimento da Indicação de Procedência dos Vales da Uva Goethe. Revista Geintec, v. 2, 2012, p. 327-343.
VIEIRA, A. C. P.; GARCIA, J. R.; BRUCH, K. L. Análise econômico-ecológica dos efeitos da mudança climática na região delimitada pela Indicação de Procedência Vales da Uva Goethe em Santa Catarina, Brasil. Anais do VI Congresso Internacional Sistemas Agroalimentares Localizados. Florianópolis: UFSC/Cirad, 2013.
VIEIRA, A. C. P.; PELLIN, V. O uso do instituto das indicações geográficas como instrumento de promoção do desenvolvimento territorial rural: o caso dos Vales da Uva Goethe, Brasil, SC. Anais do 20th APDR Congress. Évora: Universidade de Évora, 2014.
ZEN, A. C. A influência dos recursos na internacionalização das empresas inseridas em clusters: uma pesquisa no setor vitivinícola no Brasil e na França. Tese (Doutorado em Administração), Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2010.
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