Admirável mundo novo: avanço da biotecnologia/transgênicos, ética e a responsabilidade civil
DOI:
10.16928/2316-8080.v7n1p.469-505Palavras-chave:
Biotecnologia Responsabilidade Patrimônio GenéticaResumo
O artigo conduz ao pensamento epistemológico do Admirável mundo novo no avanço da biotecnologia, e a ciência no perfazer evolutivo histórico da humanidade em alusão às técnicas de melhoramento de espécies vegetais. Imprescindível à visão panorâmica da responsabilidade jurídica das normas regulamentadoras no âmbito nacional e dos tratados internacionais sobre o avanço da biotecnologia em cultivares em sede de transgênicos (OGMs) e do Direito da Propriedade Intelectual. Premente à questão de a segurança alimentar na ordem jurídica resguardada nos Direitos Humanos e nos princípios incidentes de natureza fundamental à proteção ética na interferência constitutiva dos seres vivos e humanos, primando pela sustentabilidade e proteção ambiental, a responsabilidade civil pelos danos causados.
Referências
ACORDO TRIPS OU ACORDO ADPIC, disponível em: http://www2.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/02/ac_trips.pdf. Acesso em 29 jun. 2014.
ANDRIOLI, Antônio Inácio; FUCHS, Richard (Orgs) Transgênicos: As sementes do mal: A silenciosa contaminação de solos e alimentos. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2012.
BARBOSA, Denis Borges. Dois estudos sobre os aspectos jurídicos do patenteamento da tecnologia roundup ready no Brasil - a questão da soja transgênica, 2013. Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/paginas/novidades/novidades.html.
BARBOSA. As bases constitucionais do sistema de proteção das criações industriais. Criações industriais, segredos de negócio e concorrência desleal. Rio de Janeiro: Saraiva GV Law, 2007, p. 51.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Manual de Direito da Propriedade Intelectual. Editora Evocati, 2007, Aracaju/SE.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Sobreposição dos direitos de propriedade intelectual em cultivar e patente clássica; apresentação em slides power point, em 2013, Rio de janeiro- Rj. Disponível em: http://www.carlacaldas.com.br/br/acesso: 05 jul, 2014.
BARROS, Carla Eugenia Caldas. Transferência de Tecnologia no Brasil - Considerações de 1950 a 1986, edição 2012. Disponível em: http://pidcc.com.br/br/Acesso: 01 jul. 2014.
BOFF, Salete Oro. DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS In A Ciência e o Desvelar da Biotecnologia: A Nova Relação entre o Homem, A Técnica e o Direito. [s.d] apostila.
CHEVITARESE, Aléssia Barroso Lima Brito Campos, DEMOCRACIA E BIOSSEGURANÇA DE OGM- um debate jurídico, técnico e social, Curitiba: Juruá, 2011.
COSTA, José Augusto Fontoura, Institutos jurídicos e mercado de recursos genéticos: discursos de legitimação e incentivos à conservação da Biodiversidade IN Propriedade e Meio ambiente: da Inconciliação à convergência, Curitiba: Fundação Boiteux, 2011. HANS Jonas. Ética, medicina e técnica. Editora Passagens, 1ª edição 1994.
IACOMINI, Vanessa. Biodireito e o combate à biopirataria. Curitiba: Editora Juruá, 2009.
MALUF, Adriana Caldas do Rego F. Curso de Bioética e Biodireito. São Paulo: Editora ATLAS S.A, 2010.
NETO, Pedro Accioly de Sá P. A Propriedade Industrial Biotecnologica agrícola e sua função social. Rio de janeiro: Rev. SJRJ, v.20, n.37, p. 93-107, ago.2013.
PLAZA, Charlene Maria C. Ávila & NERO, Patrícia Aurélia Del; Coord. Proteção Jurídica para as Ciências da Vida: Propriedade Intelectual e Biotecnologia. IBPI - Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, São Paulo, 2012.
PORTO, Antônio José Maristrello, Análise econômica da responsabilidade civil In Direito e Economia no Brasil, São Paulo: Atlas, 2014.
SAAS, Liz Beatriz, Direito e Natureza (re) construindo vínculos a partir de uma ecocidadania, Curitiba: Juruá,2008.
SILVEIRA, José Maria et al. organizadores. Biotecnologia e Recursos Genéticos _ Desafios e oportunidades para o Brasil. Campinas - SP, 2004.
SOSA, Braulio Machinetall. Revolução Agroecológica - O movimento de camponês a camponês da ANAP em Cuba. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2013.
SOUZA, Vinicius Roberto P. Propriedade Intelectual - Alguns Aspectos da Propriedade Industrial e da Biotecnologia. Curitiba: Juruá, 2011. STÈFANO, Kleber Cavalcanti. Biotecnologia Vegetal, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Sustentável. Rio de janeiro: Editora Lumen juris, 2013.
SUZUKI, Jorge Brunetti. OGM: aspectos polêmicos e a nova lei de biossegurança In Revista Jus Navigandi, 2006. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/8148, acesso: 13/03/2013.
WACHOWICZ, Marcos; PALÃO MORENO, Guillermo. Propriedade intelectual: inovação e conhecimento. Curitiba: Juruá, 2010. Publicado no dia 24/10/2014 Recebido no dia 08/10/2014 Aprovado no dia 09/10/2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos e concedem à revista o direito de primeira publicação. A licença aplicável a este artigo é a indicada nesta página e corresponde à política vigente na data de sua publicação.
Os autores estão autorizados a depositar a versão publicada em repositórios institucionais e temáticos, desde que indicada a publicação original nesta revista.
A PIDCC não cobra taxas de submissão, processamento ou publicação.
