v. 6 n. 1 (2017)

Publicado: 2017-02-01

Artigos

Uma contribuição jusprivatista ao estudo do patrimônio cultural imaterial: a proteção das «fallas» valencianas pelo direito autoral

Isabel Espín Alba (Autor)

1-28
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A reprodução temporária e a cópia privada digital

Iracema Fazio (Autor)

29-52
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A constitucionalização do direito autoral e o recurso aos elementos de interpretação na formulação de discursos jurídicos concretizadores do direito fundamental à educação

Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

53-75
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Direito à saúde e políticas públicas de saúde para as smart cities

Nanci Figueirôa Rezende, Ana Carla Bliacheriene (Autor)

76-87
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Mínimo existencial – a construção de um conceito e seu tratamento pela jurisprudência constitucional brasileira e alemã

Cláudia Toledo (Autor)

102-119
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Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e Estado cultural

Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)

156-176
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Monografias

Manual de direito empresarial multifacetado, vol. IV

Carla Eugenia Caldas Barros (Autor)
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Resenhas

Considerações sobre o Humanismo hebreo y nuestro tiempo, de Martin Buber

José Maurício de Carvalho (Autor)

88-101
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Os direitos autorais na era digital: desafios e novas perspectivas jurídicas

Geraldo Magela Freitas Tenório Filho, Querino Mallmann (Autor)

177-189
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